TRT-8 promove a primeira Semana de Baixa Processual
Com objetivo de reduzir a taxa de congestionamento e baixar os processos que tramitam no 1º e 2º graus, recebidos nas 56 varas do Trabalho do Pará e Amapá, o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região iniciou na última segunda-feira, 19, a primeira Semana de Baixa Processual que segue até a próxima sexta-feira, 23 de junho.
Durante todo esse período, diretores, secretários de Varas do Trabalho, juízes e desembargadores participarão das atividades propostas para a Semana de Baixa Processual. A Secretária Judiciária do TRT-8, Rosângela Fiel, detalha que o projeto da Semana foi priorizado na gestão atual dentro das diretrizes de produtividade e agilidade nas decisões. “O tempo de espera de um processo é um tempo normal de 30 dias, com essa semana vamos reduzir para cinco dias. Com isso 1º, 2º Graus e vice-presidência dentro dessa semana praticarão determinados atos. No 2º grau serão os gabinetes e as coordenadorias de turma, pleno e especializadas que vão praticar atos do tipo: encaminhamento de processo para outros Tribunais quando necessário, arquivamento definitivo de processos ou remessa do processo para o 2º grau ou para 1º grau. Com isso conseguiremos realmente concluir uma baixa processual. Não basta na Semana de Baixa Processual você julgar processo, você tem que julgar e baixar esse processo. Inclusive no 2º grau nós teremos duas sessões por colegiado, justamente para que possa julgar, e, após o julgamento dessas decisões, possamos baixar esses processos”, conta.
Rosângela Fiel conclui que "o mais importante para o TRT-8 é a baixa processual, que durante essa semana vão tentar reduzir o tempo do processo, e beneficiar o principal cliente que é o jurisdicionado, que vai ter um processo bem mais célere à sua disposição."
Liliane Cohen Calixto, Secretária-geral da Corregedoria, afirma que a Semana de Baixa Processual foi criada para coroar esse movimento de produtividade do Judiciário. Ela conta que é com essa atividade que o TRT-8 consegue realmente dar efetividade na execução, na prestação jurisdicional por completo. “Na verdade, é um trabalho que já vem sendo sendo realizado na unidades do 1º grau há muitos anos. A Corregedoria Regional, a Seges, a Gestão Estratégica, o tribunal como um todo orienta as varas a focarem nos movimentos de baixa processual. Com essa Semana de Baixa Processual, não estamos exigindo que as unidades trabalhem mais, o que queremos que elas fiquem atentas aos processos que estão com condição de ser baixados”, destaca Cohen.
Liliane Cohen explica que Corregedoria Regional fez um mapeamento de todos os momentos processuais que devem ser observados pelas unidades. “Com esse mapeamento é possível verificar que os processos que estão aptos a serem baixados sejam dado baixa. Porque isso é um processo, quisemos mapear todos os normativos, justamente para que as varas estabeleçam fluxo de trabalho, faça parte da rotina das unidades, para que os processos sejam sempre mapeados, não fiquem paralisados e cheguem na condição de baixa processual imediata”, finaliza.
O Secretário de Recurso de Revista da vice-presidência, Fabrício Hadad, diz que a iniciativa do TRT-8 consiste no reforço de várias tarefas que já adotam diariamente. “Essa semana vamos dar um olhar especial a tarefas de processo que possam estar em diligência, ou sobrestados, ou no prazo, mas que de repente possam ter esse trâmite agilizado, acelerado, em prol de uma produtividade, mais rápida entrega da jurisdição.”
Cerimônia – Durante a manhã da segunda-feira, 19, foi realizada a abertura oficial da Semana de Baixa Processual, que contou com a presença dos desembargadores presidente, Marcus Augusto Losada Maia; vice-presidente, Ida Selene Sirotheau e Corregedora-regional, Maria Zuíla Dutra, além de magistrados, servidores e servidoras. O evento foi realizado no Fórum Trabalhista de Belém, no hall da 1ª VT de Belém.
A juíza titular da 1ª vara do Trabalho de Belém, Amanacci Giannacci, deu as boas vindas a todos e destacou a importância do evento.
O presidente do TRT-8, desembargador Marcus Augusto Losada Maia, destacou a importância da movimentação correta dos processos. “Queremos com este semana melhorar ainda mais a produtividade na resolução dos processos e com isso iremos melhorar o reconhecimento dos nossos servidores, nossos magistrados, o que vai impactar na questão orçamentária e questão do número de servidores que nós vamos conseguir dar posse aqui no Tribunal”, conclui o presidente.
O Secretáro-Geral da Presidência, Rodopiano Neto, ressalta que a Semana de Baixa Processual é uma iniciativa inédita do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. “A Baixa Processual é forma pela qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalia a produtividade dos tribunais e a baixa é o principal critério de avaliação do eixo produtividade, daí a importância da gente concentrar uma semana específica para que as varas, e as unidades do 2º grau, gabinetes, vice-presidência, possam se concentrar na baixa desses processos. A baixa de processos deve ser toda semana, é uma forma de estimularmos as unidades judiciárias a realizarem essa importante ação na tramitação dos processos”, detalha.
Rodopiano ressalta que o TRT-8 foi agraciado na categoria diamante do Prêmio CNJ de Qualidade. “O nosso grande desafio do atual exercício é manter primeiramente essa categoria, esse elevado grau de avaliação dos nossos serviços e, quem sabe, evoluir para o Prêmio Excelência, que é a categoria digamos mais elevada do Prêmio CNJ de Qualidade, onde apenas 1 dos 92 Tribunais brasileiros é reconhecido. Esse é um grande desafio, nenhum tribunal da Justiça do Trabalho alcançou esse patamar, mas é algo que o tribunal busca também alcançar no segundo momento”, finaliza.
Confira as fotos aqui.
#ParaTodosVerem: Fotografia em ambiente fechado que reúne quatro pessoas. À direita uma mulher branca, de cabelos escuros e usa vestido escuro estampado. À esquerda um homem alto, branco usa terno escuro, ao lado duas mulheres brancas, uma de cabelo branco que usa calça preta e camisa colorida. Outra mulher tem o cabelo longos, preto, usa saia azul e blusa estampada nas cores branca e azul. Fim da descrição.
