TRT-8 realiza Semana de Baixa Processual com saldo positivo

Reduzir o tempo morto do processo, dar andamento nos processos, aumentar a produtividade e agilidade das decisões judiciais foram objetivos da primeira Semana de Baixa Processual que foi realizada de forma inédita pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região no período de 19 a 23 de junho.

O diretor da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, Anselmo Soveney Moraes Júnior, conta que foi bem tranquila a adesão ao movimento da Semana de Baixa Processual. “Aqui na Vara de Macapá tivemos uma boa adesão, já temos uma rotina em relação aos processos e hoje estamos finalizando o trabalho. A Semana de Baixa Processual foi um processo bem tranquilo”, conta.

Anselmo Moraes parabeniza a iniciativa do TRT-8, que foi bem recebida por todos em Macapá. “Achei muito bacana a iniciativa, porque o ideal é fazer de forma rotineira, mas por conta das demandas nem sempre é possível. Essa iniciativa é sempre bem vinda ue ajuda a movimentar os processos que estão só para arquivar, estão só para ir para o segundo grau.”

A Secretária-Geral Judiciária do TRT-8, Rosângela Fiel Lopes, encerrou a Semana com sentimento de dever cumprido e afirma que, durante esse período, foi possível visitar unidades judiciais. "Encerramos a nossa primeira Semana de Baixa Processual com uma sensação incrível. A sensação de que demos um passo importantíssimo na redução do tempo do processo no segundo grau. Fizemos alguns contatos, algumas visitas às unidades, prestamos esclarecimentos e concluímos que esse projeto será fundamental para criarmos a cultura de que a baixa processual é tão importante quanto o julgamento do processo, pois é ela que, definitivamente, põe fim ao processo”, observou.

A Secretária da Corregedoria regional, Liliane Cohen Calixto, considera que toda a campanha da Semana de Baixa Processual foi bem exitosa no TRT-8. “A primeira Semana de Baixa Processual foi um sucesso no nosso regional, porque ela atingiu o objetivo pretendido quando da edição da norma, que era justamente difundir a importância do movimento da baixa processual, porque através dele que se mede toda a produtividade, tanto do 1º grau como do 2º grau”, detalha.

Liliane afirma ainda que, em relação às unidades que atuam no 1º grau, foi muito importante essa semana, pois foi colocado em evidência para as unidades judiciárias os pontos críticos no processo e como conceder baixa dos processos.

Para Fabrício Hadad, Secretário do Recurso de Revista, "a Semana de Baixa representou um momento importante para a priorização de determinadas rotinas, bem como para melhor conscientização acerca de lançamentos que, no processo eletrônico, geram os resultados estatísticos pelos quais nosso fluxo de trabalho pode ser melhor analisado", especialmente porque "no PJe, decidir o processo não encerra a demanda, além do correto lançamento estatístico, o andamento subsequente à decisão é parte relevante e indispensável para o adequado trâmite processual e foram essas as etapas e medidas priorizadas na Semana da Baixa", destacou.

Os cinco dias da Semana de Baixa Processual tiveram e como objetivo consolidar as tarefas que são realizadas rotineiramente em todas as unidades judiciais do TRT-8. O diretor da Secretaria de Gestão e Planejamento Estratégico, Flávio Ramos, destaca que, com esse esforço conjunto e concentrado, isso vai gerar resultados visíveis aos jurisdicionados. “Teremos como resultados a diminuição de tramitação do processo e o aumento da celeridade de produtividade. É importante ressaltar que alguns procedimentos foram repassados para orientar as unidades judiciais a identificar os processos pendentes de baixa e assim atuarem nele para baixar e consolidar essas práticas no dia a dia do TRT da Oitava Região. Tivemos uma aceitação muito boa por todos os envolvidos e tenho certeza que teremos ótimos resultados. Gostaria de agradecer todos os magistrados, magistradas, servidores e servidoras que fizeram a Semana da Baixa Processual ser um sucesso”, finaliza o diretor.

Rosângela Lopes destaca que a 1ª Semana de Baixa Processual foi um importante passo em direção à redução do tempo do processo no primeiro e segundo graus. "Segundo relatórios levantados por meio do Sistema Hórus, pela Divisão de Estatística e Ciência de Dados - DIEST, as Varas dos Trabalho obtiveram um aumento significativo no número de processos baixados, alcançando as seguintes marcas: 18,1% na fase de conhecimento; 10,6% na fase de execução; 14,8% no número total dos processos baixados. No âmbito do 2º grau, percebeu-se uma intensa movimentação dos processos em direção ao item de baixa processual. Assim, a Administração do Tribunal avalia como muito bem sucedida a realização do projeto e pretende inserir no cotidiano de todas as unidades do Regional, como um excelente exemplo de boa prática", reforçou a Secretária-Geral Judiciária.

#ParaTodosVerem: Arte gráfica com três imagens de um homem branco, cabelos castanho e encaracolados, usa óculos de grau e terno escuro. A primeira imagem ele está atrás de uma pilha de documentos. No canto superior esquerdo a identidade visual da Semana de Baixa Processual. A segunda imagem ele aparece sorridente e com poucos documento ao seu redor. Na última imagem ele está sentado, à frente de um notebook e segura uma xícara branca. No rodapé no canto inferior a logomarca do TRT-8. Fim da descrição.