TRT-8 realiza seminário em alusão aos 80 anos da CLT nesta quinta-feira (01)
Patrimônio do trabalhador e passaporte da cidadania, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos em 2023. Como parte das comemorações para valorizar e reconhecer a importância desse momento, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) promoverá nesta quinta-feira, 1º de junho, o seminário “80 anos da CLT - Perspectivas para a Efetivação da Justiça Social”. O evento começa a partir das 8h30, no auditório Aloysio da Costa Chaves, no prédio-sede do tribunal, e também será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do TRT-8.
A programação colocará em pauta temáticas como os avanços e retrocessos no Direito do Trabalho, os direitos sociais como necessários ao exercício da cidadania e o assédio e a discriminação no ambiente de trabalho.
Às 8h30, o presidente do TRT-8, desembargador Marcus Augusto Losada Maia, a diretora da EJUD-8 (Escola Judicial do TRT-8), desembargadora Francisca Formigosa, e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Pará, Eduardo Imbiriba de Castro, participarão da abertura institucional. A partir das 9h, será realizada uma conferência de abertura pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
O seminário segue às 9h40 com o painel “Avanços e retrocessos no Direito do Trabalho”. O momento abordará o “Direito do Trabalho a partir das decisões judiciais”, com o desembargador do TRT-10, Grijalbo Fernandes Coutinho; a “Sistematização da Gestão de Precedentes”, com o supervisor do Nugep do STF (Supremo Tribunal Federal), Júlio Luz Sisson de Castro; e “a Repercussão Geral e a Justiça do Trabalho”, com a secretária de gestão de precedentes do STF, Aline Carlos Dourado Braga. Para mediar o primeiro painel, foi convidada a advogada trabalhista e Conselheira Federal Suplente da OAB, Ana Ialis Baretta.
O segundo painel começará às 11h e terá como tema “Gênero e Democracia: Direitos sociais como necessários ao exercício da cidadania”. A juíza do TRT-8 Elinay Almeida Ferreira falará sobre o julgamento com perspectiva de gênero; a advogada Natasha de Vasconcelos Soares tratará sobre a divisão sexual do trabalho; e o juiz do TRT-11, Sandro Nahmias Melo discutirá sobre o teletrabalho e a igualdade de gênero. O mediador será o desembargador do TRT-8 Paulo Isan Coimbra da Silva Junior.
Para encerrar o evento, o TRT-8 convidou a juíza do TRT-1, Adriana Pinheiro Freitas, e o Subcomitê de Equidade Racial do TRT-1 para a conferência sobre “Assédio e discriminação no trabalho: Intersecção com questões raciais e de gênero”, às 12h10.
Além dos debates, a programação também contará com o lançamento da obra “Estudos em Homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa”, organizado pelo advogado trabalhista Elthon José Gusmão da Costa em parceria com a presidência do TRT-8 e com a Editora Mizuno.
O seminário 80 anos da CLT - Perspectivas para a Efetivação da Justiça Social é uma realização da Justiça do Trabalho da 8ª Região e conta com o apoio da OAB Pará, Memorial do TRT-8, EJUD-8 e da Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (ECAISS).
Serviço: Seminário 80 Anos da CLT - Perspectivas para a Efetivação da Justiça Social
Data: 01/06/2023
Horário de início: 8h30
Local: Auditório Aloysio da Costa Chaves - prédio-sede do TRT-8 - Tv. D. Pedro I, nº 756 - Umarizal - Belém/PA
Acompanhe a programação ao vivo
#ParaTodosVerem: Arte gráfica com fundo claro. Acima, centralizado, o texto "Seminário 80 Anos da CLT - Perspectivas para a Efetivação da Justiça Social" em preto. Abaixo, a identidade visual dos 80 anos da CLT. Abaixo, a logo do TRT-8.
