TRT-8 retorna à Porto de Moz para realizar atividades da Itinerância
Um ano após a última ação itinerante na cidade, a Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) retorna à Porto de Moz, no sudoeste paraense, para atender o jurisdicionado. A atividade, executada pela Vara do Trabalho de Altamira, começa na próxima terça-feira, 26, e segue até a sexta-feira, 29. Entre os serviços disponíveis estão: tomada de reclamações, orientação e esclarecimento de dúvidas sobre questões trabalhistas como salários, rescisão contratual, horas extras, assinatura de carteira de trabalho, entre outros.
O retorno à cidade acontece após uma itinerância de muito sucesso, realizada em setembro de 2022, em que ocorreram: a efetivação de audiências de dois processos que estavam em tramitação na Vara de Altamira desde 2021 com ganho de causa para dois trabalhadores, no valor de R$ 30 mil; 15 audiências de reclamações trabalhistas, sendo duas proferidas com baixas de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); e 10 acordos. Esta foi a primeira vez que a Justiça do Trabalho chegou ao município.
Desta vez, para a segunda atividade itinerante na cidade, a juíza do Trabalho titular da VT de Altamira, Elinay Almeida Ferreira, retorna com muitas expectativas positivas. “Ano passado foi a primeira vez que a Justiça do Trabalho chegou em Porto de Moz e na primeira fase tivemos pessoas à procura de serviços não só para o ajuizamento de reclamações trabalhistas mas também de outras questões, principalmente ligadas ao INSS”, conta.
A formação de parcerias para a abrangência de mais serviços em um único lugar tem sido frequente nas itinerâncias do TRT-8, e em Porto de Moz não será diferente. Na segunda etapa da atividade itinerante em Porto de Moz, quando serão realizadas as audiências, haverá a presença do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará e Defensoria Pública da União.
“Estamos atuando, cada vez mais, de forma cooperativa com todo o sistema de Justiça. Por isso acreditamos que, desta vez, conseguiremos alcançar um número maior de pessoas, concretizando nossos objetivos, que é levar cidadania aos locais mais distantes de nossa jurisdição”, finaliza a magistrada.
Serviço: Itinerância em Porto de Moz
Período: 26 a 29/9/2023
Horário: 8h às 16h
Local: Câmara Municipal de Porto de Moz - Rua 19 de Novembro, nº 1610 - Centro
#ParaTodosVerem: Arte gráfica com o fundo azul. No canto superior esquerdo, a frase "Itinerância TRT-8. A Justiça do Trabalho vai até você" nas cores amarela, branca e verde. Abaixo, informações sobre a atividade que já constam no texto como serviços, local, data e horário de atendimento. Por fim, no rodapé, semicírculos brancos e um barco branco no canto inferior direito.
