Amapá se destaca no balanço de atividades da itinerância da Justiça do Trabalho em 2023

Levar a justiça aos cidadãos é um dos compromissos que o Judiciário enfrenta diariamente no atendimento das demandas que lhe são trazidas pela população brasileira. Além do atendimento presencial e online que realiza em suas dependências, uma das maneiras mais efetivas de esclarecimento de dúvidas e garantia de direitos é a realização de itinerâncias, que consiste no atendimento direto nas comunidades.

Essa modalidade possibilita o atendimento direto do cidadão e da cidadã na sua comunidade, reduzindo custos de deslocamento e uma quebra de resistência em procurar esclarecimento sobre suas questões, já que isso ocorre em um ambiente conhecido e amigável, facilitando o contato entre as pessoas.

Em 2023, o programa Justiça Itinerante, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), se firmou como uma referência no âmbito do Judiciário não só pelo alcance em relação às diversas comunidades amazônicas localizadas nos estados do Pará e Amapá, que formam sua área de atuação, mas principalmente pela sua realização em coalizão com outras instituições, como o Instituto da Seguridade Social (INSS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública e a Justiça Federal. 

Para a juíza do Trabalho e diretora do Fórum Trabalhista de Macapá, Núbia Soraya da Silva Guedes, o ano de 2023 foi um período muito feliz, momento em que o TRT-8 realizou ações em municípios e localidades estratégicas. “Fizemos a grande ação, que foi a primeira Jornada Cidadã no município de Oiapoque. Não é a primeira itinerância em Oiapoque, mas foi a primeira Jornada que incluiu mais de 20 instituições. Fizemos em duas comunidades indígenas, retomamos para Oiapoque no segundo semestre, atendemos as comunidades quilombolas, sem prejuízo, além de fazer as localidades do Marajó e Afuá”, explica a magistrada. 

Ela conta que a Justiça do Trabalho da 8ª Região realizou atendimentos em diversos municípios e graças a isso foi possível aumentar a capilaridade do atendimento para as localidades de difícil acesso. “Neste sentido os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) foram fundamentais para realizar o trabalho. Foi um grande passo para acessibilidade dos jurisdicionados, da comunidade, especialmente das comunidades de difícil acesso para os nossos serviços, mas conseguimos também incluir parceiros importantes da nossa caminhada itinerante, incluímos o serviço do INSS, do Ministério do Trabalho e junto a algumas localidades Defensoria Pública, Ministério Público do Estado e a Justiça Estadual do Amapá", comemora Núbia Guedes.

Apoio Institucional

No Amapá, o programa de Justiça Itinerante se fortalece ao longo dos anos pelo apoio incondicional da administração do TRT-8, mas também tem tido uma enorme receptividade por parte das comunidades atendidas. Segundo a diretora do Fórum de Macapá, em 2023 foram realizados atendimentos em diversos municípios do estado, incluindo Afuá e Chaves que, embora pertençam ao Pará, mais especificamente no arquipélago do Marajó, integram a jurisdição das varas trabalhistas de Macapá.

Outro destaque vai para a prestação de serviços jurídicos em comunidades indígenas do Oiapoque; em região de garimpo, no Distrito do Lourenço (Calçoene); no arquipélago de Bailique, em comunidades quilombolas do Oiapoque; e nas cidades de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Tartarugalzinho, Mazagão e Calçoene.

Além de atendimentos, foram realizados também palestras de sensibilização no combate ao trabalho infantil em algumas cidades e rodas de conversa sobre violência de gênero nas comunidades quilombolas do Oiapoque.

Parcerias

A chefe da Seção de Políticas do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amapá, Lucilene Lopes da Mota, ressalta que a parceria entre o TRT-8 e o MTE está sendo de suma importância, principalmente para o público alvo. “Chegar aos lugares mais longínquos desse estado levando atendimentos e dignidade às comunidades é gratificante demais. É recompensador atender um requerente e solucionar o seu problema. No que tange à competência da minha Seção, que atende os benefícios de abono e seguro desemprego, é satisfatório quando há liberação de tais benefícios. Podemos acompanhar, in loco, a felicidade e a gratidão das pessoas atendidas”, observa.

Lucilene relembra a última itinerância no município do Oiapoque. “Nesta cidade, a dra. Núbia emitiu uma sentença para habilitação de seguro desemprego e eu habilitei e liberei o benefício. O requerente saiu do atendimento tão grato. Isso é fascinante! Durante o ano de 2023, visitamos, nesta parceria, os municípios de Afuá, Amapá, Calçoene e Oiapoque. Nossas ações, atendimentos e alinhamentos de solução de problemas têm dado muito certo. Ganhamos todos: servidores e requerentes”, finaliza.

Para 2024, a programação de itinerância está montada e cobrirá mais regiões do Pará e do Amapá, que também passam a contar com o apoio de um Vara Móvel de atendimento, montada em carreta recebida no final de 2023 e que será de grande suporte às atividades.

Texto: Andreza Gomes/SECOM8

#ParaTodosVerem: Fotografia em ambiente fechado composta por quatro pessoas sentadas, sendo duas mulheres a frente de uma mulher e um homem. Em primeiro plano, uma mesa cinza que suporta objetos como notebooks, celulares, óculos, cadernos. Em segundo plano, uma televisão que projeta uma chamada de vídeo.