Carreta Itinerante levou a Justiça do Trabalho ao Mangueirinho
Democratizar o acesso à Justiça do Trabalho é o objetivo maior da Carreta Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). Neste sábado, 4, ela se juntou a outros órgãos para garantir um atendimento ainda mais amplo, com acesso a diversos serviços públicos, no Mangueirinho, em Belém.
Ao todo, foram realizados 46 atendimentos. O TRT atendeu 16 pessoas (incluindo 8 atermações), já o MTE atendeu 22 pessoas e o INSS 9 pessoas. Houve casos de trabalhadores que descobriram que a empresa não estava realizando o depósito do FGTS ou de INSS, denúncias de atraso de salário, e ainda pessoas que buscavam informações diversas sobre período para aposentadoria ou relacionadas a benefícios e cadastros no INSS, parceiro na ação deste sábado, também realizando atendimentos na carreta do TRT-8.
“O objetivo aqui é estimular as pessoas a buscarem seus direitos. E [o Resolva!] é um projeto que se destaca pela coletividade, são diversos órgãos, então as pessoas podem acessar diversos serviços ao mesmo tempo. Isso é fazer valer direitos!”, declara o juiz do Trabalho, Avertano Messias Klautau, coordenador das atividades na Carrega Itinerante.
Um exemplo dessa aproximação da Justiça, indo até as pessoas, foi um atendimento virtual realizado pelo juiz conectado ao computador na carreta, atendendo virtualmente a um trabalhador internado no hospital Ofir Loyola. O trabalhador rural José Maria Moreira, 53, após acidente de trabalho, com a perda de uma perna, entrou com pedido de amparo social por deficiência. O encaminhamento do processo foi dado em parceria com o INSS. “O atendimento [por videoconferência] ajuda bastante. Eu sou do Acará e estou há oito dias internado, passei por uma segunda cirurgia”, relatou José Maria, que foi atendido pelo juiz Avertano Klautau, do TRT8, e por Marivaldo Pantoja, servidor do INSS.
Outro caso de destaque atendido na carreta foi o do trabalhador Antônio Carlos da Silva, 60. Ele está sem receber salário desde dezembro de 2023, incluindo o 13°. “Já tentei acordo com a empresa, mas a empresa diz ‘é hoje’, ‘é amanhã’ [o pagamento], liguei pra São Paulo, que lá fica a matriz da empresa, e não se resolve. Então resolvi entrar com o processo, fazer a reclamação trabalhista”.
O trabalhador também elogiou a possibilidade de fazer sua reclamação trabalhista perto de casa. Ele é morador do bairro da Cabanagem, vizinho ao Mangueirinho. “Eu gostei muito mesmo, o atendimento foi rápido. Me disseram que aqui dava pra resolver causa trabalhista também, além da eleitoral. Então vim tentar resolver minha causa”.
Além do TRT-8, participaram da ação deste sábado o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), a Polícia Civil, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e a Equatorial Pará, com o apoio do Governo do Pará.
