Inscrições abertas para o IV Simpósio Internacional sobre o Direito no Século XXI
Com objetivo de dialogar sobre o futuro do Direito e proporcionar uma visão abrangente dos desafios e perspectivas no cenário jurídico atual será realizado na modalidade telepresencial, o IV Simpósio Internacional da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. As inscrições estão abertas. O simpósio conta com a carga-horário de 10 horas/aula, com emissão de certificado e será transmitido pelo Canal do Youtube do TRT-8.
Com o tema: “O Direito no século XXI: Desafios e perspectivas", o evento abordará durante dois dias, 22 e 23 de agosto, temáticas relevantes e contemporâneas, como informa o juiz do Trabalho, Ney Stany Moraes Maranhão, que integra a organização do Simpósio. Os temas serão:
• Tendências da regulação do trabalho na Europa
• Desafios para o sindicalismo do século XXI
• O desafio da renda mínima universal
• Sociedade digital e desafios institucionais
• Perspectivas do teletrabalho no cenário pós-pandêmico
A transformação digital do Poder Judiciário, acelerada pela pandemia, será o foco do painel "Sociedade Digital e Desafios do Sistema" que discutirá os principais obstáculos enfrentados nessa jornada, como a rápida adaptação a novas plataformas, a garantia de acesso igualitário à justiça para todos (as) e a proteção de dados.
“A pandemia acelerou a adoção de tecnologias no sistema judiciário, promovendo o uso de ferramentas digitais para manter a continuidade dos serviços. Entre os principais desafios enfrentados estão a adaptação rápida a novas plataformas, a garantia de acesso igualitário à justiça para todos os cidadãos e a manutenção da segurança e privacidade dos dados. Essas mudanças exigem uma atualização constante das infraestruturas tecnológicas e o treinamento adequado dos profissionais para garantir um atendimento eficiente e justo ao jurisdicionado. A experiência digital no Tribunal Superior do Trabalho, que será discutida pelo Ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior, servirá como um excelente exemplo de como a tecnologia pode ser integrada de forma eficaz no sistema judicial”, comenta o magistrado.
O juiz Ney Maranhão convida a todos (as) para participar do evento. "Será uma oportunidade única para enriquecer conhecimentos, compartilhar experiências e assimilar soluções inovadoras para os desafios sociais e jurídicos contemporâneos. Todos estão convidados a participar dessa jornada enriquecedora.”
Programação
Dia 22/8 (quinta) - MANHÃ
9h – Mesa de Abertura
9h15 – Conferência de Abertura: Prof. Dr. Augustin Emane (Universidade de Nantes/França) – “Tendências da regulação do trabalho na Europa”
10h – 1º Painel – Direito do Trabalho Contemporâneo
Prof. Dr. Jorge Rosenbaum Rímolo (Universidade da República/Uruguai) – “Desafios para o sindicalismo do século XXI”
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (OAB-RS/PUCRS) – “O desafio da renda mínima universal”
Profa. Dra. Rosemary de Oliveira Pires Afonso (TRT3-MG) – “Funções do Direito do Trabalho”
Prof. Dr. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB-SP/ABDT) – “Crise do Direito do Trabalho?”
12h - Intervalo
Dia 22/8 (quinta) – TARDE
14h às 15h15 – 2º Painel – Sociedade Digital e Desafios Institucionais
Ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior (TST) – “Experiência digital no Tribunal Superior do Trabalho”
Prof. Dr. Felipe Mendes (CESUPA/OAB-PA) – “Empresas, cenário digital e direitos humanos”
Prof. Dr. Renato Ópice Blum (OAB-SP) – “Advocacia e novas ferramentas tecnológicas: desafios e perspectivas”
Dia 23/8 (sexta) – MANHÃ
9h – 3º Painel – Vulnerabilidade e Relações de Trabalho
Prof. Dr. Antonio Carlos Aguiar (OAB-SP/ABDT) - “Negociação coletiva na prática: desafios contemporâneos”
Prof. Dr. Giuseppe Ludovico (Universidade de Milão/Itália) – “Perspectivas do teletrabalho no cenário pós-pandêmico”
Prof. Dr. Luciano Martinez (UFBA/TRT5/ABDT) – “Liberdade sindical no contexto do trabalho em plataformas digitais”
10:15h - Intervalo
10:30h – 4º Painel – Direito Civil e Relações de Trabalho Ministro
Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST/ABDT) – “Deveres contratuais e direitos humanos”
Prof. Dr. Felipe Braga Neto (OAB-MG/IBERC) – “Danos morais: tendências na seara da quantificação”
Prof. Dr. Rodolfo Pamplona Filho (UFBA/TRT5/ABDT) – “Proposições legislativas ao Código Civil: impactos trabalhistas”
12h - Intervalo
Dia 23/8 (sexta) – TARDE
14h – 5º Painel – Processo do Trabalho do Século XXI
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST/ABDT) – “Competência material da Justiça do Trabalho: tensões com o STF”
Ministra Morgana de Almeida Richa (TST) – “Precedentes no processo trabalhista: desafios”
Prof. Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite (FDV/ABDT) – “Novas diretrizes jurídicas do IDPJ”
15h15 – Conferência de Encerramento:
Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte (TST/ABDT) – “Sociedade digital e trabalho humano: o que esperar?”
Serviço: IV Simpósio Internacional da Ejud-8. “O Direito no século XXI: Desafios e Perspectivas.”
Período: 22 da 23 de agosto de 2024.
Modalidade: telepresencial
Horário: 9h às 12h e 14h às 15h15 (dia 22).
9h às 12h; 14h às 15h15 (dia 23).
Transmissão: Canal do Youtube do TRT-8.
Público-alvo: Público: Magistradas(os), Servidoras(es) e Estagiárias (os) do TRT-8. Público externo: Escolas Judiciais, MPT, OAB/PA e OAB/AP, ATEP, Universidades.
