Justiça do Trabalho define o calendário de itinerâncias no Estado do Amapá
A partir do dia 03 de março, os municípios de Bailique, Porto Grande, Ferreira Gomes e Cutias, no estado do Amapá, e as cidades de Afuá e Chaves, no estado do Pará, serão as primeiras localidades beneficiadas com o projeto Justiça Itinerante, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PA/AP.
A diretora do Fórum de Macapá, a juíza do Trabalho Nubia Soraya da Silva Guedes, explica que o projeto é uma ação permanente da Justiça do Trabalho e para o primeiro semestre de 2024 foram estabelecidas ações com parcerias entre os órgãos de justiça, como o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Defensoria Pública e também com o apoio do Governo do Estado do Amapá, por meio do Super Fácil.
A magistrada detalha sobre a programação de 2024: “Iniciamos nossas atividades agora em março e, dessa vez, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com o qual realizaremos a jornada itinerante no distante arquipélago do Bailique, situado na costa do Amapá. Estaremos também, em junho, na jornada do Oiapoque, em parceria com TJAP; e com a Defensoria iremos realizar ação itinerante na distante comunidade de Maracá, situado no município de Mazagão. Nós sempre utilizamos o apoio institucional nas demais localidades, como Calçoene, Amapá, Porto Grande e Oiapoque, para realizar audiências e atendimentos. Nossa equipe tem sido integrada por importantes e fundamentais parceiros, como o INSS e o Ministério do Trabalho e Emprego, e, junto com os serviços que temos disponibilizado da Justiça do Trabalho, temos tido procura também por esse acervo de serviços, alcançando essa população com uma gama maior de serviços e atendimentos”, comemora.
São destacados servidores e magistrados para esta missão de levar a Justiça do Trabalho mais próximo da população. “Nossa programação está distribuída entre os meses de março, abril e junho, no primeiro semestre; e nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro, em relação ao segundo semestre. Ela envolve diversos servidores e quatro magistrados lotados no Fórum Trabalhista de Macapá. Participam a juíza do Trabalho Odaise Martins, titular da 6ª VT de Macapá, e os juízes do Trabalho substitutos Douglas Bezerra e Jayme Polachinni. Esse envolvimento de outros colegas e servidores é fundamental para o êxito de nosso Programa”, conclui a diretora do Fórum Trabalhista de Macapá.
PID - A instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) foi um marco no atendimento ao jurisdicionado e que foi possível graças à assinatura de um acordo de cooperação técnica em abril do ano passado entre o TRT-8 e a Defensoria Pública do Amapá. “A parceria realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho e Defensoria Pública do Estado do Amapá para a instalação de pontos de inclusão digital nas unidades da Defensoria Pública existente nos municípios é de fundamental importância para permitir inclusão e acessibilidade ao Poder Judiciário Trabalhista desse jurisdicionado morador em localidade distante da sede da jurisdição”, observa a juíza Núbia Guedes.
Ela ressalta que o projeto da Itinerância é muito importante, porém sazonal, pois a equipe do TRT-8 fica por um período e depois retorna. “O Ponto de Inclusão Digital é o melhor instrumento que temos para que os serviços possam ser acessados pelo jurisdicionado em qualquer época, seja um atendimento para tomada de reclamação, ou mesmo acesso para tomar ciência do andamento do processo, mas também para que esse jurisdicionado possa participar de uma audiência trabalhista por videoconferência por exemplo, sem isso importar em custos maiores para essa parte, seja ela reclamante ou reclamado. Eles têm sido utilizados muitas vezes para permitir o acesso da parte às audiências, inclusive por advogados, mas também como base de acesso para tomada de reclamação. Para um estado como o Amapá, que conta com Varas Trabalhistas situadas apenas em Macapá para atender 14 municípios (porque os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari pertencem a jurisdição da Vara de Monte Dourado, no Pará), a disponibilidade de pontos de inclusão digitais em diversos municípios e localidades é de fundamental importância”, finaliza.
Programação - No período de 03 a 09 de março, o arquipélago de Bailique recebe os serviços do TRT-8. De 11 a 15 de março, a programação segue para Porto Grande, Ferreira Gomes e Cutias. E finalizando o mês de março, de 18 a 22, os municípios de Afuá e Chaves, no estado do Pará recebem a Justiça Itinerante.
Durante a programação no arquipélago de Bailique, de 03 a 09, serão realizadas atividades e informações sobre processos, recebimento de novas reclamações; visitas às ilhas remotas do arquipélago; desenvolvimento de atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à aprendizagem; exibição de filme e informações sobre questões previdenciárias, com servidores do INSS e MTE.
Serviço: Justiça Itinerante no arquipélago de Bailique
Quando: 03 a 09 de março de 2024
Realização: TRT-8 e TJAP
