Justiça do Trabalho leva atendimento e prestação de serviço ao municípios do Amapá
A Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) está desbravando todos os cantos dos estados do Pará e Amapá. Esta semana, as cidades de Porto Grande, Ferreira Grande e Cutias do Arari recebem servidores(as) e o juiz do Trabalho para a tomada de reclamações e realizações de audiências trabalhistas nas localidades visitadas.
O juiz do Trabalho Douglas Pinheiro Bezerra, do Fórum Trabalhista de Macapá, está à frente dessa etapa da itinerância. Para o magistrado, as ações desta semana serão muito positivas. “Estamos com boas expectativas pois, em parceria com o INSS e MTE, a Justiça do Trabalho chegará aos municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes e Cutias levando cidadania, informação e acesso a direitos, a exemplo de tomadas de reclamação, habilitação ao seguro-desemprego e encaminhamento de benefícios previdenciários. Além disso, haverá palestras sobre combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem em duas escolas da região, pois trata-se de tema sensível e de indiscutível relevância no contexto atual”, observa.
Douglas Pinheiro acrescenta que no projeto de itinerância estão, além dele, dois servidores do TRT-8, um do INSS, um do MTE e uma voluntária da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil. “A Escola Municipal Acre (Porto Grande) e a Escola Estadual Maria lraci Tavares (Ferreira Gomes) irão receber ações educativas do TRT-8. E, em Cutias, haverá uma palestra sobre o trabalho infantil e inauguração simbólica de laboratório de informática, com computadores doados pelo TRT-8, ambos no CRAS do Município. Também realizaremos atendimentos no local no dia 15 de março”.
Programação
Os atendimentos da Justiça do Trabalho iniciaram nesta terça-feira, 12, na cidade de Porto Grande. Pelo período da manhã, no prédio da Defensoria Pública do Amapá, nos Pontos de Inclusão Digital (PID’s), serão realizadas as audiências trabalhistas. Haverá também atendimento com consultas processuais e recebimento de reclamação trabalhista na loja do Superfácil.
Na última quarta-feira, 13, a itinerância chegou na cidade de Ferreira Gomes, com atendimento de 8h às 13h, na loja do Superfácil. A programação segue até hoje, 14, com atendimentos, audiências trabalhistas e tomada de reclamação.
Em Cutias, a programação da Justiça do Trabalho encerra no dia 15 de março, com palestra educativa sobre o combate ao trabalho infantil, inauguração do Laboratório de Informática da Escika e atendimento aos jurisdicionados. As audiências serão realizadas pela manhã, no prédio da Defensoria Pública do Estado por meio dos PIDs.
Expedição na Ilha de Bailique
Uma equipe do Fórum Trabalhista do Amapá também esteve na missão da Itinerância no arquipélago de Bailique, no período de 03 a 09 de março. De acordo com a juíza do Trabalho, Núbia Guedes, a Jornada do Bailique foi e é de grande importância para os moradores do arquipélago. “Bailique é um arquipélago com percurso realizado por cerca de 11 horas de barco. É um distrito, que integra o município de Macapá e é integrado por cerca de oito ilhas e, tem uma população dividida em diversas comunidades, muito carentes, com acesso exclusivamente por via fluvial”.
A magistrada explica que essa foi a 146ª Jornada do Bailique, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado, que levou além de juiz, servidores do TJAP, Defensoria do Amapá, Ministério Público, delegado de polícia, CAD Único, cartório, Bolsa Família, Receita Federal, Marinha do Brasil e a equipe do TRT 8ª Região.
“Nossa equipe contou ainda com a integração de uma servidora do Ministério do Trabalho e outro servidor do INSS. Realizamos atividades na Vila Progresso (onde o TJAP possui um posto avançado, com ótimas instalações) por três dias. Na Vila Progresso, os atendimentos ocorreram no Posto do TJAP e, além desses serviços, fizemos uma palestra na Escola Bosque do Bailique sobre trabalho infantil, com enfase a aprendizagem, junto com a Coodenadoria da Mulher do TJAP, que falou sobre relacionamento abusivo e violência de genero. Público fora de alunos adolescentes que recebem com muita atenção as reflexões”, destaca a juíza Núbia Guedes.
Texto: Andreza Gomes
Foto: Pedro Garcia
