Justiça Itinerante em Oiapoque: TRT-8 leva atendimento a áreas remotas
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) está realizando uma importante ação itinerante para levar cidadania, orientação e assessoria jurídica às comunidades remotas do interior do Amapá. De 21 a 29 de novembro, a equipe do Tribunal e parceiros cruzaram rios e florestas para atender trabalhadores (as) que vivem em regiões de difícil acesso.
A ação itinerante tem como objetivo principal atender demandas trabalhistas de populações distantes, promovendo o acolhimento de denúncias, abertura de processos e realização de audiências. Além da Justiça do Trabalho, a iniciativa inclui a participação da Defensoria Pública, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego. Em três dias de itinerância nas Aldeias foram cerca de 600 atendimentos realizados.
Segundo o juiz do Trabalho José Eduardo, que lidera a equipe, a operação é desafiadora, mas essencial. “O desafio para chegar na localidade é muito grande, porque tivemos que vir por um ramal de difícil acesso e aguardar uma retroescavadeira terminar o serviço para conseguirmos passar. Depois, o deslocamento foi feito de barco, entre aldeias, o que levou quase quatro horas de viagem.”
Apesar das dificuldades logísticas, a dedicação da equipe é clara. Composta por 11 servidores(as) e liderada pelo magistrado, a ação atendeu a aldeia Kumarumã, localizada na Terra Indígena Uaçá, e a aldeia de Kumenê.
Atendimentos em Oiapoque e aldeias indígenas
A aldeia Kumarumã, situada a aproximadamente 590 km de Macapá, foi um dos destaques da ação. A localidade se caracteriza por sua rica herança cultural dos povos indígenas e recebeu a equipe para atendimentos e audiências, garantindo que demandas locais fossem atendidas de forma justa e célere.
Na aldeia de Kumenê, a procura pelos serviços foi alta, o que levou à realização de audiências em dias consecutivos. O juiz José Eduardo destacou a importância do suporte da comunidade, citando o papel de Josie Eldo, ex-cacique da aldeia e representante da Secretaria dos Povos Indígenas, como guia e colaborador durante a ação.
“Temos aqui com a gente a Defensoria Pública, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, além da Justiça do Trabalho. É um esforço conjunto para atender as comunidades. Apesar das dificuldades, como as viagens de barco e a chuva, conseguimos avançar com os atendimentos, e isso é muito gratificante.”
No período de 25 a 29 de novembro, a Justiça Itinerante estará levando atendimentos da Justiça do Trabalho, do INSS e do Ministério do Trabalho e Emprego, de 8h às 13h, na Super Fácil de Oiapoque. Os serviços são: Orientações e reclamações trabalhistas, benefícios (aposentadoria, LOAS, auxílio-doença), seguro-desemprego, CTPS Digital, CAGED, Abono Salarial.
A ação itinerante da Justiça do Trabalho é um marco para regiões como Oiapoque e as terras indígenas do Amapá. Ao levar serviços essenciais a comunidades isoladas, ela fortalece o acesso à justiça e contribui para a garantia de direitos fundamentais. Com uma equipe comprometida e o apoio das lideranças locais, o TRT-8 segue avançando em sua missão de alcançar até os pontos mais distantes do estado.
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