Justiça Itinerante reúne parcerias em benefício da população

Um dia para ficar na história dos moradores de Capitão Poço e Ourém, com a chegada dos serviços de cidadania em uma jornada com a Unidade Móvel da Justiça do Trabalho da 8ª Região, que iniciou ontem, 22, e vai até o dia 26 de abril.

Os moradores de Capitão Poço e Ourém, na região nordeste do Estado do Pará foram os primeiros a receberem o atendimento e parabenizaram a iniciativa do TRT-8. Um deles foi o professor Heraldo de Souza Oliveira, 59, que veio solicitar informações sobre o FGTS. “Eu moro em Ourém, mas decidi vir logo aqui em Capitão Poço e saio muito satisfeito com o atendimento que recebi da Justiça do Trabalho. Eu ando com todos meus documentos, trouxe o meu contracheque de 1996, quando recebia em moedas com o dinheiro enrolado no papel amarelo do contracheque”, conta. 

Outra história foi do jovem Márcio Coutinho, que no momento está desempregado e ao tentar um benefício do governo estadual para tirar a carteira de motorista teve o pedido negado, pois sua carteira constava como assinada. “Quero parabenizar pelo atendimento muito bom e aqui vocês estão ajudando muitas pessoas. Eu vim tirar uma dúvida e descobri um problema maior, achava que era só a baixa da carteira do trabalho. Eu fui me inscrever no projeto ‘CNH Pai de Égua’ [do Governo do Estado], mas constava com carteira assinada e perdi o benefício. Hoje, eu já vou sair daqui com uma solicitação de audiência trabalhista para a empresa de construção civil que não deu baixa na minha carteira de trabalho”. 

Parcerias - O projeto de Itinerância da Justiça do Trabalho possibilita um acesso mais rápido e prático ao cidadão e moradores das cidades do interior do Estado do Pará. O coordenador da ação da Carreta Itinerante do TRT-8, juiz Avertano Messias Klautau, destaca que o importante é levar atendimento e educação jurídica para toda a população.

Para a realização do trabalho itinerante, o TRT-8 conta com as parcerias do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), INSS e Caixa Econômica Federal, além de prefeituras, sindicatos e Pontos de Inclusão Digital (PIDs). 

Valmir Rodrigues, técnico do Seguro Social do INSS, participa pela segunda vez da Ação Itinerante do TRT-8 e relata que é gratificante realizar esse trabalho. “Sou servidor do INSS há sete anos, essa é a segunda itinerância com o TRT-8. Ontem tivemos bastante clientela e hoje vamos atender bastante. Aqui o cidadão pode agendar atendimento. Inclusive, ontem, no atendimento, fizemos um benefício assistencial, a pessoa saiu com requerimento feito, agendamento de perícia e da avaliação social, tudo realizado na carreta itinerante do TRT-8”, comemora. 

Gustavo Epitácio de Moura, agente administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego participa pela primeira vez da ação itinerante e conta que a experiência é única e importante para todos os cidadãos. “Nós sabemos que o cidadão tem muita dificuldade, principalmente quando mora no interior ou que não tem uma agência, uma unidade do Ministério do Trabalho no município dele. Ainda tem a questão financeira para esse deslocamento. No atendimento de Capitão Poço, ontem, atendemos dois trabalhadores do cultivo de laranja, que vieram da comunidade rural e conseguimos auxiliar em duas questões: Abono Salarial e Seguro Desemprego. Ficamos felizes pois a agência do MTE fica em Capanema [distante quase 80km de Capitão Poço] e eles resolveram tudo na carreta”, observa. 

Números - O TRT-8 desenvolve o projeto da Justiça Itinerante com a participação de todas as suas 56 Varas do Trabalho do Pará e Amapá. Neste ano de 2024, no Amapá já ocorreram 266 atendimentos da Justiça do Trabalho, 323 do MTE e 266 do INSS, através das ações de itinerância. 

No Pará, entre os meses de março e abril, foram 70 processos autuados, 8 audiências realizadas, três acordos homologados, 152 atendimentos da equipe do TRT, 201 do INSS, 236 do MTE e 12 da CEF. Dados registrados no Aplicativo Aqui tem JT durante as itinerâncias.

Só em Capitão Poço, no Pará, primeira cidade a receber a Carreta Itinerante do TRT-8, foram 15 reclamações trabalhistas registradas, 23 atendimentos do INSS, 15 do MTE e 1 do TJE.

Os próximos atendimentos da Carreta Itinerante seguem para Bragança e Salinópolis.

Texto: Andreza Gomes/ Fotos: Gibson Oliveira/Secom TRT-8

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