Magistrados e servidores das Varas do Trabalho de Macapá e Monte Dourado participaram da Correição Ordinária
Um encontro que reúne conhecimento das atividades desenvolvidas por cada vara do Trabalho participante, diálogo entre todas e todos e um retorno da Corregedoria Regional aos magistrados (as) e servidores (as) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região que atuam no Amapá e em Monte Dourado, no Pará, que possui jurisdição sobre Laranjal do Jari.
A primeira Correição Ordinária de 2024 foi realizada no Fórum Trabalhista de Macapá, no período de 28 de fevereiro a 01 de março. A iniciativa coordenada pela Corregedoria Regional reuniu todos os magistrados (as) e servidores (as) que atuam nas oito Varas do Trabalho de Macapá, na VT de Monte Dourado, no CEJUSC AP e na Central de Mandados.
A abertura foi feita pela Corregedora Regional, desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra, e contou com a presença de magistrados(as) e servidores(as) de todas as Unidades correicionadas. Durante a abertura, a desembargadora fez uma abordagem da realidade hoje vivenciada pela Justiça do Trabalho e a importância do trabalho desenvolvido por todos na busca de promoção da justiça social.
A programação prosseguiu com orientações sobre alguns pontos relevantes: Prêmio CNJ de qualidade, Recomendações da Corregedoria Geral e alterações do extrator do E-gestão e Impactos, PJE-COR, Procedimentos adotados na Ata de correição de acordo com o novo Provimento Consolidado da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - oportunidades de melhorias; além de relevantes esclarecimentos sobre Prevenção e combate ao assédio moral e sexual.
Neste dia foram promovidas reuniões individuais com as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª VT de Macapá e CEJUSC. Fechando o 1º dia, a Corregedora Regional atendeu leiloeiros e jurisdicionados. No 2º dia foram abordados relevantes temas que contribuem para a racionalização dos trabalhos: Nova estratégia nacional do Poder Judiciário para 2021-2026, Planejamento Estratégico do TRT8 e critérios do Prêmio CNJ de Qualidade, Metas Nacionais para 2024 e Sistemas HórusJud e Datajud. No final do dia prosseguiram as reuniões individuais com as Varas do Trabalho de Monte Dourado e 5ª, 6ª, 7ª, 8ª de Macapá e Oficiais de Justiça.
No último dia do evento foi possível reunir todas as Unidades para apresentação das boas práticas feitas por alguns Diretores de Secretaria e Oficial de Justiça.
Para a desembargadora Corregedora, “esses encontros são de extrema relevância, porque permitem à Corregedoria conhecer a realidade vivenciada pelas Unidades, promovem o alinhamento das atividades com os normativos existentes, contribuem para a troca de experiências entre as Varas do Trabalho e o congraçamento entre magistrados(as) e servidores(as)”.
Fotografia em ambiente fechado que reúne nove pessoas, sendo cinco homens e quatro mulheres.
Objetivos
A desembargadora pontua ainda que a Correição Ordinária tem como propósito verificar a regularidade dos serviços prestados pelas unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição, além de contribuir para a implementação das boas práticas detectadas que levem à racionalização dos serviços, com a maior celeridade e melhoria da prestação jurisdicional e uniformização das rotinas nas Varas do Trabalho. “É também a oportunidade de verificar a observância das normas (constitucional e infraconstitucional) e das emanadas da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e do CNJ. Neste contexto, entendo que a Correição Ordinária tem muito a contribuir para o atingimento dos objetivos preconizados no Plano Estratégico 2021-2026 do TRT da 8ª Região”, conclui.
Aprendizado
Para o técnico judiciário, Edmilson de Sena Silva, servidor há 18 anos na VT de Laranjal do Jari e há seis anos responde pela Secretaria daquela vara do Trabalho, a Correição Ordinária tem um aspecto pedagógico muito produtivo. “A Correição tem o viés de auxiliar e orientar as Varas do Trabalho em busca de uma prestação jurisdicional célere e efetiva”
Alex dos Santos Pimentel, Diretor de Secretaria da 2ª VT de Macapá, ressalta que foi uma satisfação receber a equipe da Corregedoria Regional. “Sou servidor do TRT-8 há 17 anos, é sempre com muita alegria que recebemos essa iniciativa da Corregedoria, pois é momento de integração com toda a equipe que forma a Correição Integrada. Um formato que agrega conhecimento, diálogo e envolvimento da equipe de servidores em receber um feedback da Administração. Além de reencontrar os colegas que estão de teletrabalho e de algum modo se deslocam até a unidade para prestigiar o encontro”, comemora o servidor.
A diretora do Fórum Trabalhista de Macapá, juíza do Trabalho Núbia Guedes, afirma que todos os magistrados (as) e servidores (as) receberam os dias de Correição com muita alegria. “É importante o formato de Correição feita não só por ser presencialmente, mas por trazer importantes serviços do tribunal, por exemplo, foram realizadas duas palestras sobre a questão de combate ao assédio no trabalho e teve participação dos servidores que se sentem mais próximo da administração e vontade de relatar os problemas. Destaco também a reunião feita com as Varas individualmente pois tem essa aproximação com a administração do Tribunal. A Corregedoria apresentou os objetivos, metas que devemos observar sobre o Prêmio CNJ de Qualidade”, finaliza.