Moradores de Amapá e Calçoene recebem serviços da Justiça Itinerante neste mês de abril

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social( INSS) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) leva as ações da Justiça Itinerante aos municípios de Calçoene e Amapá.

Nos dias 8 e 9 de abril os moradores do município de Amapá receberão os serviços relacionados a consulta do PIS/PASEP, seguro-desemprego, tomada de reclamações, orientação e esclarecimento de dúvidas trabalhistas sobre salários, rescisão contratual, horas extras, assinatura de carteira de trabalho e ainda palestra do programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à aprendizagem.

Os atendimentos serão na Vara Única da Comarca de Amapá, localizada na Praça Barão do Rio Branco. No dia 8 de abril, o atendimento acontecerá das 9h30 da manhã até 15h. Já no dia 9 de abril, o horário será 8h às 14h.

A ação social  do Programa de Combate ao Trabalho Infantil acontecerá, nesta segunda, 8 de abril, na Escola Estadual Veiga Cabral, às 15h.

A população de Calçoene irá receber os serviços nos dias 10, 11 e 12 de abril. Além do atendimento, serão realizadas audiências trabalhistas em todos os dias da ação envolvendo as mais diversas causas, como verbas rescisórias, anotação de vínculo, liberação do FGTS e habilitação no seguro-desemprego.

”Além disso, as pessoas poderão contar com serviços específicos relacionados a benefícios previdenciários, PIS/PASEP, Cadastrado Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), dentre outros, acredito que será uma ação interinstitucional bastante exitosa”, reforça o Juiz do Trabalho, Douglas Pinheiro. 

As audiências acontecerão no Fórum de Calçoene, localizado na rua Teodoro Antônio Leal, 33 - Calçoene.

Ao levar os serviços prestados pela Justiça do Trabalho aos lugares mais remotos dos Estados do Pará e do Amapá, a Itinerância do TRT-8 garante a concretização e a universalização do acesso à Justiça. 

Serviço: Itinerância em Amapá

Datas e horários: 8 abril (9h30 às 15h) e 9 de abril (8h às 14h)

Local da ação: Vara Única da Comarca de Amapá

Local das audiências: Defensoria Pública de Amapá 

Serviço: Itinerância em Calçoene 

Datas e horários: 10 e 11 de abril (8h às 14h) e 12 de abril (8h às 12h)

Local da ação: Superfácil - Rua João Anastácio dos Santos, S/N 

Local das audiências: Rua Teodoro Antônio Leal, 33 - Calçoene