Município de Almeirim receberá serviços do programa Justiça Itinerante.
Seguindo o calendário do programa Justiça Itinerante, o Tribunal Regional do Trabalho levará os serviços da Justiça do Trabalho até os moradores do município de Almeirim. Os serviços serão disponibilizados no período de 17 a 21 de junho, das 8h às 14h, na Câmara Municipal de Almeirim. Para atendimento, é necessário levar documento de identificação com foto.
O Município possui uma demanda reprimida devido à distância de mais de 120 km entre o município e a Vara do Trabalho de Monte Dourado, cujas estradas são de difícil acesso e sem pavimentação. Segundo a Juíza Dirce Furtado, "As expectativas são promissoras, uma vez que neste ano estão ocorrendo diversas frentes de serviços, especialmente obras públicas na área de construção civil. Além disso, a sede do município de Almeirim possui uma economia pujante com ênfase no comércio."
A Itinerância contará também com a participação de órgãos parceiros como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde a população poderá tirar dúvidas sobre FGTS, salário mínimo, férias, 13º salário, aposentadoria, contrato de trabalho, seguro desemprego e consulta de processos em andamento.
Almeirim é um município onde as principais fontes de emprego estão voltadas para a construção civil e obras públicas. A magistrada concluiu que "O município tem sua vocação econômica voltada sobretudo para o funcionalismo público municipal, agricultura e pecuária, além do que possui milhares de pescadores artesanais."
Serviço: Itinerância em Almeirim
Data: 17 a 21 de junho de 2024.
Horário: das 8h às 14h.
Local: Câmara Municipal de Almeirim, localizada na Praça 14 de julho, centro.
