Prêmio CNJ de Qualidade é impulso para ações de tribunais
Qualidade tem a ver com virtudes, capacidades, talentos. No campo do Judiciário, o termo é, sobretudo, indicativo de boa prestação de serviços ao público. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituição que zela pela melhoria dos serviços prestados pelos tribunais, premia anualmente iniciativas que alcançam metas de eficiência.
Trata-se do Prêmio CNJ de Qualidade, criado em 2019 em substituição ao Selo Justiça em Números. O objetivo é destacar as principais ações dos tribunais brasileiros nos eixos Governança; Produtividade; Transparência; Dados e Tecnologia.
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) é exemplo de engajamento para abraçar a visão do prêmio. Vale destacar que tribunais são feitos de pessoas e o engajamento de cada um é fundamental para atingir as metas colocadas pelo Prêmio. Flávio Marcílio Paiva Ramos, diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do TRT-8 (Seges) ressalta a importância do prêmio. Ele conta que as adequações estão sendo feitas em eixos como produtividade, governança, área de Tecnologia da Informação e transparência.
A palavra-chave da premiação, resume Flávio, é engajamento. “E, além dos desafios propostos, as recompensas são itens cruciais para o sucesso. Quando o tribunal recebe o Diamante, o servidor ganha com isso, ele pensa que não, mas ganha”, afirma. Ele exemplifica enumerando que o tribunal pode abrir novos cargos, receber mais orçamento, entre outros. O tribunal também melhora indicadores como o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que mede o quanto o tribunal foi capaz de produzir com os recursos disponíveis.
Ganhar o Prêmio CNJ de Qualidade aumenta a visibilidade para as ações dos tribunais. E isso se reflete em melhorias para a prestação de serviços, a exemplo do aumento significativo de recursos para atividades de Justiça itinerante do TRT-8. Após ser premiada na categoria Diamante, o tribunal obteve recursos que incluem inclusive uma carreta própria para itinerâncias.
“Somos um TRT Diamante, e queremos fazer mais. Queremos ir até o cidadão”, afirma. Ele destaca que a carreta é resultado do empenho de magistrados e servidores que se esforçam para a itinerância acontecer, mas é também pelo resultado no Prêmio CNJ com o Diamante. “E queremos alcançar mais”, adianta Flávio.
Novidades - A categoria Excelência traz uma novidade na edição 2024. Agora ela abrange cada ramo da Justiça, ao invés de premiar apenas um tribunal na categoria. Segmentar o prêmio, de acordo com o CNJ, permite que tribunais com demandas diferentes possam concorrer entre si.
Participam da premiação os 27 tribunais de Justiça estaduais; os seis tribunais regionais federais; os 24 tribunais regionais do trabalho, os 27 tribunais regionais eleitorais, os três tribunais de Justiça Militar e os tribunais superiores.
