Tráfico de pessoas e direitos trabalhistas são temas do curso do TRT-8 para migrantes

A advogada e professora Emília Farinha ministrou na tarde da última terça-feira, 15, aula sobre Direitos Trabalhistas no Ordenamento Jurídico Brasileiro, que integra o curso de Capacitação e Inclusão Socioprodutiva de Refugiados e Migrantes Venezuelanos na Grande Belém, promovido pelo TRT-8 em parceria com a UFPA e o Ministério do Trabalho e Emprego. 

A advogada conta que o Direito do Trabalho é um direito que é cotidiano na vida de todas as pessoas. “Eu acho muito importante pessoas que vem de fora, de um outro país, que não conhecem a nossa cultura, que não conhecem os nossos direitos, tenham pelo menos noção dos direitos básicos que são assegurados a um trabalhador. Principalmente aqueles que estão à procura de um lugar no mercado de trabalho, para evitar o trabalho em condições análogas à escravidão, para saber os direitos que a eles são assegurados. Parabenizo a Justiça do Trabalho por estar dando esta oportunidade de conhecimento para todos que estão aqui”, observa a professora. 

Frederik Leon veio da Venezuela e está há cinco meses morando na capital paraense. Ele parabenizou a iniciativa do TRT-8 em dar conhecimento sobre os Direitos Trabalhistas do país. “Eu achei muito bom esse curso, que são conhecimentos que servem muito para os imigrantes refugiados que estão chegando aqui. Essas informações e conhecimentos irão nos ajudar a ter mais segurança na hora de conseguir um emprego, facilitar o conhecimento de como se inserir socialmente no país”, comemora.

Morando há um ano em Belém, Will’s Farlane Bagnenda aprovou o curso, pois traz conhecimento de como funcionam as atividades de trabalho e renda no Brasil. Quem compartilha a mesma opinião é Francia Pierrete, que está há 8 meses em Belém. “Isso é muito bom para nós que somos migrantes. Uma boa iniciativa da Justiça do Trabalho para que possamos conhecer os direitos trabalhistas”.

Parcerias - A coordenadora da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA, professora Valena Jacob, esclareceu para os migrantes sobre os direitos deles na perspectiva do trabalho digno e decente. “A intenção é eles possam também serem multiplicadores de conhecimentos aos seus compatriotas, alertando sobre o trabalho escravo em nosso país, como ele se caracteriza e quais instituições eles podem procurar para denunciar essa prática em nosso estado do Pará”, comenta.

Valena Jacob ressalta que a parceria com o TRT-8 é louvável. “Na qualidade de coordenadora da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA - que já é parceira do TRT8 desde o início do ano, vejo que essa iniciativa demonstra a preocupação que a Justiça do Trabalho possui com esses trabalhadores que são vítimas de muitas mazelas sociais em nossa região”, conclui.

A programação do curso de capacitação segue até o dia 22 de outubro e é realizada no auditório da Escola de Capacitação Itair Sá da Silva (Ecaiss), em Belém.

O evento é promovido pelo Comitê Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT)

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