TRT-8 alerta servidores (as) aposentados (as) e pensionistas para atualização dos dados cadastrais
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), realizará a prova de vida e a atualização de dados cadastrais de servidores (as) aposentados (as) e pensionistas, no período de 1º de outubro até 4 de novembro de 2024.
O não recadastramento implicará na suspensão do benefício de aposentadoria ou pensão, por isso é de extrema importância que todos (as) os (as) beneficiários (as) realizem a ação. A medida é obrigatória e segue a exigência normativa da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 273 de 26 de junho de 2020.
Além da manutenção do recebimento de benefícios, os procedimentos também são importantes para que ocorra a devida comunicação da instituição com os usuários. De acordo com a Resolução do CSJT, ficam dispensados da atualização cadastral os (as) aposentados (as) e pensionistas que mantêm vínculo funcional com o Tribunal responsável pelo pagamento dos benefícios.
Os documentos necessários são: RG, carteira de vacinação e o formulário de recadastramento, que já foi enviado aos beneficiários, mas que também pode ser disponibilizado no ato do recadastramento. O comparecimento presencial deve ser agendado com antecedência pelo e-mail seabe@trt8.jus.br ou pelo telefone (91) 3342-6762. O (a) aposentado (a) ou pensionista deverá comparecer na data agendada, com antecedência de até 30 minutos da hora agendada.
Outra opção para o recadastramento é a videochamada pela plataforma Google Meet. Para isso, também deverá haver manifestação prévia exclusivamente por e-mail seabe@trt8.jus.br. A mensagem para o agendamento deve conter cópias digitalizadas do formulário de recadastramento assinado e do documento oficial com foto, ambas no formato “.PDF”. O título do assunto deve ser “OPÇÃO DE RECADASTRAMENTO PELO GOOGLE MEET”. Após a manifestação do interessado, o TRT-8 entrará em contato pelo telefone para agendamento do dia e horário em que ocorrerá a reunião.
A atualização dos dados cadastrais também pode ser entregue por terceiros, desde que o formulário esteja assinado com firma reconhecida por autenticidade no cartório; ou, caso o beneficiário viva no exterior, pela apresentação de documento emitido por autoridade consular brasileira. A entrega por terceiros poderá ser feita em qualquer unidade do TRT-8 (Pará e Amapá).
O formulário pode ainda ser enviado como remessa por envio postal, com limite para postagem até o dia 4 de novembro de 2024. O recadastrando poderá comunicar o código de rastreamento da remessa para o e-mail seabe@trt8.jus.br ou pelo telefone (91) 3342-6762.
Pessoas impossibilitadas de locomoção ou acometidas por doenças graves poderão ser representadas por procurador, o qual deverá portar procuração emitida em 2024, ou ainda enviar para o e-mail seabe@trt8.jus.br o laudo médico informando o CID para que o Regional possa realizar uma visita técnica domiciliar.
Serviço: Prova de vida de servidores aposentados e pensionistas do TRT-8
Período: 1°/10/2024 até 04/11/2024
Local: Qualquer unidade do TRT-8 no Pará e Amapá
Dia e horário de atendimento presencial: de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h
E-mail: seabe@trt8.jus.br
Telefone: (91) 3342-6762
