TRT-8 atinge 100% em Índice de Produtividade Comparada

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região atingiu 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça do Trabalho(IPC-JUS). O dado faz parte do Relatório Justiça em Números 2024,do CNJ, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ), no dia 28 de maio, durante a 2.ª Sessão Extraordinária de 2024.

Segundo dados do relatório, o TRT-8 se destacou sendo o único tribunal de médio porte do país, a conseguir 100% tanto no primeiro grau, quanto no segundo grau. “Para o tribunal ser considerado eficiente ele precisa ter uma quantidade alta de processos baixados em relação a quantidade de pessoas que é a força total de trabalho, e a quantidade de processos que estavam tramitando no tribunal e todo o valor do seu orçamento”, disse o chefe da divisão de estatística e ciências de dados, Paulo Fernando Rodrigues. 

Além de reconhecer a eficiência do TRT8, o IPC-Jus serve como pré-requisito para a criação de cargos de magistrados e servidores, além da criação de Varas do Trabalho. Para o CNJ, o Tribunal só pode requisitar cargos e aumento de estrutura se demonstrar que é eficiente, e o IPC-Jus é uma das referências. Além disso, o IPC-Jus também é importantíssimo para a premiação do CNJ de Qualidade, pois os tribunais que alcançam o índice de 100% recebem a pontuação máxima nesse requisito.

O IPC-Jus é um índice estabelecido pela Resolução CNJ nº 184/2013 para comparar o desempenho dos Tribunais considerando seus recursos disponíveis, trazendo benefícios para a população  e para os  servidores. “A população poderá contar com um tribunal mais eficiente, pois com índice de produtividade em 100% significa que ele está finalizando processos de forma ágil e rápida evitando assim a demora, pois quanto mais processos serem baixados, melhor fica para a população, pois terão uma resposta rápida do tribunal”, falou Paulo Fernandes Rodrigues. 

Para os servidores o IPC-Jus pode proporcionar mais cargos no futuro, pois para um tribunal criar mais cargos são vários filtros que devem ser realizados e um deles é o IPC-Jus, essa é a primeira condição. “Então se o tribunal não for classificado  entre os melhores, ele já não vai poder fazer o pedido de mais cargos para  servidores, então é importante, porque recebemos  muitos processos, significa que os servidores vão trabalhar mais. Mas se o tribunal está recebendo muitos processos e está baixando, existe a possibilidade de ter um aumento de cargo para diminuir essa carga de trabalho dos servidores”, ressaltou Paulo Rodrigues.

Há 21 anos, o Relatório Justiça traz os dados mais relevantes do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário. O documento pode ser acessado aqui.