TRT-8 avança em desempenho na 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Pacificar conflitos é um dos desafios da Justiça Trabalhista. E o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abraça o método conciliatório, melhorou seu desempenho nas resoluções amigáveis. É o que reflete balanço da 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que apontou índice geral de 43,5% de conciliações, com arrecadação de R$28,6 milhões. São números que colocam o TRT-8 como o quarto maior valor arrecadado dentre os tribunais de médio porte.

A mobilização promovida pela Justiça do Trabalho ocorreu entre 20 e 24 de maio e reuniu o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e todos os 24 tribunais regionais do trabalho. A expectativa do TRT-8 era superar o desempenho de 2023, quando foi atingido índice de 34,9% de processos conciliados. 

O índice de conciliação representa o total de processos conciliados dividido pela quantidade de audiências realizadas no 1º grau (pelas varas trabalhistas) e 2º grau (processos nos órgãos colegiados, formados por desembargadores). No 1º grau, os processos são divididos entre as fases de conhecimento e execução. Na primeira, são reunidas informações para análise e decisão dos juízes. Já na execução, é concretizada a decisão judicial.

Foram 1.033 processos conciliados pelo TRT-8 na Semana da Conciliação. O índice de conciliação do primeiro grau foi de 42,6% e de 67,4% no segundo. Entre os processos do primeiro grau na fase de conhecimento o índice foi de 36,1%. Já na execução, foi de 101,8%. 

“Esses resultados foram excelentes porque os índices de conciliação geralmente ficam no máximo em 40%. Aqui no Tribunal, no total deu mais, no 1º grau deu mais, no 2º grau deu muito mais. O maior foi na execução do 1º grau”, analisa Paulo Rodrigues, chefe da Divisão de Estatística e Ciência de Dados (Diest/Seges).

O juiz do Trabalho Avertano Messias Klautau, que coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), comemora o desempenho. Ele diz que existe uma crítica ao método dizendo que muitos querem conciliar para ter menos processos para julgar. “Não é esse o raciocínio, esse é um efeito secundário. O primário de quem lê a política é: quais os benefícios que as partes têm quando elas fazem um acordo e não esperam a sentença?”.

Klautau avalia que esta é uma visão burocrática da administração da Justiça. “O que a política quer é, primeiro, que todo mundo reflita, perceba que a solução não é só por sentença. A gente tem uma dependência muito grande de resolver conflitos só por sentença. Essa é uma. A outra, é passar essa ideia de democracia. 

O magistrado destaca que, em um conflito, somente as partes viveram os fatos. “No momento em que você passa por um terceiro, que não sabe de nada, ele vai ter que julgar. Mas, quando você faz um acordo entre as partes, elas conseguem ajustar o valor, o parcelamento, eventual multa em caso de inadimplência. Quando for para a sentença, não tem nada disso, é só a descida da lei seca sobre a relação”. Não são apenas números, defende Klautau. O ganho em observar os números das Semanas de Conciliação “é dizer assim ‘a política está tendo resultado’”, concluiu.