TRT-8 capacita profissionais sobre a inclusão socioprodutiva de refugiados e migrantes venezuelanos em Belém

O evento é promovido pelo Comitê Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O desembargador Francisco Sérgio Rocha, coordenador da Comissão, explica que o TRT-8 realizou um seminário sobre o tema e agora inicia uma capacitação. “Nós iniciaremos este curso, no dia 14, voltado para a informação e conscientização de Direitos dos Trabalhadores Migrantes que estão nos estados do Pará e do Amapá. Ele é aberto para o público sob demanda das entidades que fazem parte da rede de proteção do trabalho. Nós estamos em constante diálogo com elas para assegurar que a maior quantidade de trabalhadores possível esteja informada dos seus direitos”, conclui o magistrado.

Programação - Na segunda-feira, 14, a professora Valena Jacob da UFPa abordará o "Tráfico de pessoas e a escravidão no Brasil", no horário das 14h às 19h, no auditório da Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (Ecaiss), localizado no prédio-sede do TRT-8, em Belém.

A programação segue até o dia 22 abordando temas como direitos trabalhistas no ordenamento jurídico brasileiro; proteção internacional dos migrantes e refugiados; regularização migratória, entre outros.