TRT-8 dá início à preparação para a COP 30
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) realizou, no último dia 24, o primeiro encontro do Programa de Preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP 30. Para esta abertura, o Grupo de Trabalho do TRT-8 para a COP 30 contou com a expertise do professor Doutor Francisco de Assis Costa, titular da Universidade Federal do Pará, no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e no Programa de Pós-Graduação em Economia da Faculdade de Economia, além de pesquisador ativo da Rede de Pesquisa em Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais (RedeSist, UFRJ).
O professor forneceu informações e diretrizes para que o grupo, formado por magistrados (as) e servidores (as) da Justiça da 8ª Região (Pará e Amapá) possa atuar de forma efetiva, contribuindo para que os projetos do TRT-8 tenham visibilidade e impacto social durante a Conferência. Também foi possível ter uma visão sistêmica sobre a COP 30, elaborar possíveis redes de relacionamento e planos de ação, tanto no pré-COP, como durante o evento e no pós-evento, garantindo um legado palpável para a região.
“Em qualquer perspectiva que você observe o futuro da humanidade, a questão ambiental está no cerne. E na questão ambiental, a Amazônia é um dado central. Aqui temos um grande ponto sistêmico do problema, mas também o que seria o grande ponto efetivo de solução. Quando você olha pela solução, nós, como atores locais, teríamos que ter protagonismo e indicar essas soluções, porque todas elas implicam na mudança de nossas próprias vidas. Então falar sobre as possibilidades positivas é falar do nosso ponto de vista de como potenciar aquilo que nós somos”, destacou o professor durante o encontro.
Entre as temáticas que podem se destacar na COP 30 em Belém, apelidada de COP da Floresta, o professor destacou a Justiça Climática. “Tem a ver com o modo de distribuição do resultado destrutivo do desenvolvimento. A mudança climática tem implicações como a destruição (como agora vimos no Rio Grande Sul de forma palpável)”, apontou o professor. Nesse cenário, ele destaca como as penalidades de ações destrutivas como a alta emissão de carbono, podem recair sobre sociedades que são exemplo de sustentabilidade, incluídas comunidades amazônicas com modos de vida muito próprios, compatíveis com a natureza, com sustentabilidade, “tendo baixíssima emissão de carbono, e até zero em algumas situações. Isso está sendo entregue ao planeta e a forma de retribuição a isso precisa ser equilibrada”, reforça o professor.
O desembargador Paulo Isan Coimbra Junior, coordenador do Grupo de Trabalho do TRT-8 para a COP 30, agradeceu esses momentos de grande elucidação trazidos pelo professor do NAEA/UFPA, e destacou a intenção de promover um grande evento de debate sobre estas temáticas no TRT-8. E ainda, aproveitar as estruturas e programas já realizados pelo Tribunal para agregar iniciativas relacionadas à COP 30. Entre elas, a escuta da população e visitas a comunidades, a partir do Programa Justiça Itinerante e do Judiciário Fraterno, que já têm em sua essência a ida até a população para levar serviços da Justiça e ações educacionais. “A gente já tem feito contatos importantes na intenção de criar essa rede de trabalho e agora queremos elaborar esses planos de ação a partir das colocações do professor Francisco, que foram muito esclarecedoras”, pontuou o magistrado.