TRT-8 dá mais um passo para a promoção da linguagem simples
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizou o curso "Linguagem Simples: Produção de Sentenças - 1º Grau", ministrado pela professora doutora Olívia Rocha Freitas, no período de 1° a 10 de outubro, o curso contou com a participação de assistentes de juízes (as).
O curso teve uma abordagem prática com o objetivo de desenvolver nos servidores (as) a habilidade de analisar e corrigir problemas de clareza em documentos jurídicos, como sentenças e petições. Os dias de treinamento ajudaram os participantes a entender a importância de produzir textos jurídicos que sejam de fácil compreensão para todas as partes envolvidas.
Ao longo das aulas, a profa Dra. Olívia destacou: “Levando em consideração que uma sentença é um documento feito para o advogado e para as partes. Se a gente levar em consideração a citação, ele é um documento feito apenas para a parte, né? Então, nele a gente precisa trazer uma linguagem que seja mais adaptada.”
Ela também pontua que o objetivo da linguagem simples é tornar o texto mais claro e objetivo. A linguagem é a nossa forma de comunicação e o grande problema no Poder Judiciário é a utilização do “Juridiquês”, como utilizar terminologias que não são do cotidiano da população ou escrever frases muito longas com mais de 60 palavras.
O servidor Ronaldo Meireles Martins compartilhou sua experiência nas aulas: “Estou gostando muito do curso, pois ele nos possibilita melhorar nossa escrita, de forma que ela se torne mais clara para os cidadãos. A linguagem rebuscada afasta as pessoas do Judiciário, pois muitos não entendem o que os juristas dizem. Assim, cursos como esse nos permitem refletir se estamos nos fazendo entender”.
Selo CNJ de Linguagem Simples
O TRT-8 foi contemplado com o Selo de Linguagem Simples 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A divulgação foi feita no dia 3 de outubro.
Essa certificação, concedida pela primeira vez pelo CNJ, reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário para aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais.
A professora Dra. Olívia Freitas conta o que o Tribunal vem fazendo para utilizar a linguagem simples “O TRT-8 vem contribuindo com a linguagem simples no sentido de produzir documentos que tenham a linguagem mais acessível, de forma mais direta e objetiva para a população. O Tribunal tem pensado muito em como é feita a recepção dos seus documentos.”
Para o juiz do Trabalho, Otávio Bruno da Silva Ferreira, que coordena o grupo de trabalho da Linguagem Simples, o selo reconhece que o TRT-8 está no caminho certo. “Tornar a linguagem acessível, simples, compreensível e clara, especialmente às pessoas que recebem as nossas decisões, é fundamental para que sejamos compreendidos. A linguagem simples aproxima a Justiça das pessoas”, observa o magistrado.
