TRT-8 e TJAP firmam acordo de Cooperação Técnica

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) firmaram acordo de cooperação técnica na manhã da sexta-feira, 2, em Belém, para viabilizar, entre outras ações, o descarte adequado para documentos com dados sigilosos/sensíveis de ambos os tribunais, preservando suas informações.

“É importante ressaltar que a nossa cooperação com o TJAP já vem de longas datas, porque a receptividade que a gente encontra no Estado do Amapá, de uma maneira geral e em específico com o Tribunal de Justiça, é absolutamente importante para nós, tem sido essencial, eu diria, porque permitiu que, por exemplo, a gente pudesse já implantar uma série de ações naquela região”, comenta o presidente do TRT-8, desembargador Marcus Augusto Losada Maia.

Já o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, ressalta como a iniciativa pelo descarte correto destas documentações atendem à Lei Geral de Proteção de Dados e o cuidado com o meio ambiente, inclusive seguindo, nesse sentido, as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Como nós temos deficiências orçamentárias, um ajudando o outro fica muito mais fácil de podermos cumprir as normas estabelecidas pelo CNJ e pela legislação. E também o meio ambiente agradece, porque [essa documentação] ocupa espaço e a destinação com certeza será dentro de todas as regras da legislação ambiental e terá a destinação própria, inclusive poderá beneficiar setores da indústria que reaproveitam esses tipos de materiais. Tenho certeza que este nosso termo de cooperação dará resultados superpositivos e que, conforme disse o nosso presidente do TRT-8, desembargador Marcus, será o primeiro de muitos”, declarou o desembargador-presidente do TJAP, Adão Carvalho.

O Termo de Cooperação terá validade de 60 meses a contar de sua assinatura, oficialização que contou ainda com a presença, em Belém, da juíza auxiliar da presidência do TJAP Marina Lorena Nunes Lustosa e do secretário-geral do TJAP Veridiano Colares.

A partir da assinatura do termo, já poderão ser vistos resultados, considera o presidente do TRT-8. “Acredito que sim, porque agora serão dois tribunais trabalhando no tratamento adequado daquilo que o Termo de Cooperação pode proporcionar. Nós temos um comitê também voltado para essa área e logo faremos uma reunião para iniciar esse processo de fato, porque, repito, a gente não pode também deixar que dados sensíveis fiquem à disposição, de uma maneira geral, de pessoas que não devam acessar essas informações”. 

“Muito a propósito, eu li hoje nas grandes mídias que a Polícia Federal prendeu uma série de pessoas que tinham a posse de dados do presidente do Supremo Tribunal Federal e de uma série de autoridades. E a gente fica muito preocupado com isso. A gente não pode ser uma fonte de informação para esse tipo de pessoa”, ressalta o presidente-desembargador Marcus Losada.

Há ainda a expectativa de novas parcerias. “Como eu falei, a receptividade que a gente tem encontrado no Amapá, de uma maneira geral, é muito grande. A gente conseguiu com a Defensoria Pública instalar vários pontos de inclusão digital. A gente já sinalizou aqui com o próprio Tribunal de Justiça do Amapá a implantação de outros pontos também, em unidades onde a gente também não tem ainda. A gente já sinalizou um termo de cooperação na questão dos precatórios, que para nós também é importante, porque nós somos o gestor de um programa nacional, então nós temos a expertise necessária para difundir esse projeto. Esse é apenas o primeiro passo, penso eu, de muitos que ainda virão”, finalizou o presidente-desembargador Marcus Losada.

#ParaTodosVerem

Foto em ambiente fechado. Na imagem, seis pessoas, sendo quatros homens que vestem um terno na cor azul  e duas mulheres vestem macacão branco. Ambos sorriem. Fim da descrição.