TRT-8 é vice-campeão em arrecadação no Projeto Garimpo
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) recebeu um prêmio pelo segundo lugar na arrecadação de dinheiro, através do Projeto Garimpo, para ajudar o Rio Grande do Sul durante a calamidade pública naquele estado em razão das fortes chuvas deste ano.
A premiação da "Força Tarefa Garimpa", que teve por objetivo a busca de valores da União para reversão em favor da remediação do desastre climático, ocorreu durante a realização do 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no último dia 21.
Participaram do evento as pessoas que atuam nas gestões e na coordenação do projeto e no quadro funcional dos TRTs, além de advogados e estudantes. O TRT-8 foi representado no evento pela corregedora regional, desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra, e pela juíza do Trabalho Silvana Braga Mattos, gestora do Projeto Garimpo na 8ª Região.
“O Projeto Garimpo busca verificar os valores que estão no banco, tanto relacionados a processos trabalhistas já arquivados, quanto em contas que não estão vinculadas a nenhum processo, logo, são duas frentes de atuação”, explica a juíza Silvana Mattos.
No caso dos processos arquivados, as Varas Trabalhistas tentam verificar quem é o dono do dinheiro que está no processo. Em contas bancárias não vinculadas a processos, uma comissão com 19 servidores faz a investigação para encontrar o processo correspondente e o seu beneficiário.
“Os valores que estão nessas contas não vinculadas a processos, quando não consegue descobrir o dono, a gente tem que adotar o procedimento estabelecido no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01, de 14 de fevereiro de 2019, que determina que esse valores sejam colocados em conta única, à disposição da União e, futuramente, o CSJT vai definir o que vai ser feito com esse dinheiro. Também são enviados para esta conta única valores até R$ 150, considerados ínfimos.
“No âmbito do Projeto Garimpo foi criada Força Tarefa Garimpa, para que esses valores arrecadados fossem encaminhados para o Rio Grande do Sul”, acrescenta a juíza. Entre os tribunais de médio porte, o TRT-8 ficou em 2º lugar na arrecadação. Até o momento da premiação, sozinho, ele já somava R$ 10 milhões arrecadados. Ao todo, os TRTs do país somaram até aquela data R$ 161 milhões.
“O prêmio representa o reconhecimento do esforço de todas as pessoas que estavam envolvidas na Força Tarefa. Tem servidores da Corregedoria, de Vara e eu como coordenadora, então o prêmio representa o reconhecimento do esforço e também o bom serviço, o engajamento do TRT-8 no sentido de obter bons resultados e auxiliar o Rio Grande do Sul depois da situação trágica que eles passaram. Esse valor será posto à disposição da União, para repasse”, finalizou a juíza Silvana Mattos.
