TRT-8 encerra com palestra a Semana Nacional de Combate ao Assédio e Discriminação
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região encerrou nesta sexta-feira, 10, a programação da Semana Nacional de Combate ao Assédio e a Discriminação, com a palestra “Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual”, ministrada pela assistente social Thamires Moura Leite e o psicólogo José Gabriel Rossi, da Seção Psicossocial (SePsi) do TRT-8. A atividade ocorreu no auditório da Escola Judicial (EJUD), em Belém, tendo a presença de nove juízes e mais de 350 servidores e colaboradores. Com transmissão pelo Google Meet, a palestra também reuniu mais de 250 espectadores online.
O presidente do TRT-8, desembargador Marcus Losada Maia, abriu o evento destacando a importância deste. “Tem sido política institucional do TST, do CSJT e do próprio TRT-8 a absoluta intolerância com assédio moral, sexual e de qualquer natureza, então por isso a convocação, por isso a importância da gente trazer todos os gestores e gestoras, terceirizados, para que a gente comece a falar mais sobre o assunto, a refletir sobre tudo aquilo que a gente faz e vê, e deixar a mensagem da Administração de que vamos continuar sendo absolutamente intolerantes com assédio”, disse.
Em seguida, Tatiana Martins, integrante do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação, do TRT-8, destacou que houve eventos e palestras no âmbito de todos os tribunais do Trabalho. “Na última quarta-feira, 8, também foram lançadas duas cartilhas pelo TST e o CSJT, com uma linguagem muito clara, direta e de fácil compreensão. Uma delas é o ‘Guia Prático por Um Ambiente de Trabalho + Positivo - Prevenção e Enfrentamento das Violências, dos Assédios e das Discriminações’. A outra cartilha é sobre ‘Liderança Responsável’. O objetivo do TST é uniformizar o tratamento da temática no âmbito de todo o judiciário trabalhista”.
No site do TST estão disponíveis as duas cartilhas: www.tst.jus.br
A palestra iniciou esclarecendo questões básicas como “o que é a violência relacionada ao trabalho”. A assistente social do TRT-8 explicou que esta refere-se a um conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis, ou de suas ameaças, de ocorrência única ou repetidas, que possam causar dano físico, psicológico, sexual ou econômico, e inclui a violência e o assédio com base no gênero - ou seja, as mulheres continuam sendo as principais vítimas e isso sempre deve ser levado em consideração.
Foram abordados também alguns tipos de violência que podem ocorrer dentro do ambiente de trabalho, como o etarismo, o capacitismo, a LGBTfobia e o racismo. Assim como foram observadas as diferenças em conflito e assédio moral. “Nem todo conflito é assédio moral. Ter opiniões e posicionamentos divergentes entre chefias e trabalhadores é algo habitual e se bem conduzidos não levam ao assédio”, explicou a assistente social. “O assédio, por sua vez, é a violação da dignidade ou integridade psíquica ou física de outra pessoa, como passar tarefas humilhantes, tratar de forma desrespeitosa ou mesmo ignorar a pessoa no ambiente de trabalho, causando isolamento”, completou.
Foi reforçado ainda que o assédio perpassa por vários atores: o alvo do assédio, o agressor ou agressora, os espectadores (que se omitem ou auxiliam) e a instituição. Esta última, inclusive, tem entre suas obrigações criar portas de entrada para denúncias e espaços para acolhimento das vítimas. No âmbito do TRT-8 há três:
- Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação (pelo e-mail subcomite.assedio@trt8.jus.br);
- Secretaria de Gestão de Pessoas - Segep (através das servidoras Lia Martins e Mariane, no telefone 91 3342-6731 ou presencialmente, no 1º andar do Bloco 2, no prédio-sede do TRT-8 em Belém - Tv. D. Pedro I, 746, Umarizal)
- Corregedoria - COR8 (através do telefone 91 4008-7041 ou presencialmente no 3º andar do prédio-sede do TRT-8 em Belém - Tv. D. Pedro I, 746, Umarizal)