TRT-8 funcionará em regime de Plantão Judiciário no dia 14 de outubro

A portaria se destina as cidades de Belém, Ananindeua e Santa Izabel do Pará e Castanhal
Arte com o fundo azul. Em uma tarja azul escuro com letra branca, texto “Seção Especializada I do TRT-8”. No canto superior dire
#ParaTodosVerem: Arte gráfica com fundo azul escuro. No topo, a frase "Fique atento" em letras garrafais na cor azul. Abaixo, uma faixa branca com o texto "Portaria PRESI nº 922/2024 suspende expediente no dia 14/10" na cor azul. Ao lado, a fotografia do calendário no mês de Outubro de 2024. No canto inferior esquerdo, a logo da Justiça do Trabalho em branco.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) terá expediente presencial suspenso na segunda-feira, 14 de outubro de 2024, nas cidades de Belém, Ananindeua, Santa Izabel do Pará e Castanhal em razão das comemorações relativas ao Círio de Nazaré.

Portaria PRESI N.º 922/2024, de 26 de setembro de 2024, determinou a suspensão do expediente no dia 14 de outubro, para isso servidores (as) e terceirizados (as) irão compensar as horas correspondentes até o dia 30/11/2024, a serem acordadas previamente entre os servidores (as) e suas chefias imediatas, observado o limite diário de duas horas, nos termos do artigo 74 da Lei n° 8.112/1990.

Os prazos processuais ficarão suspensos no dia 14/10/2024, nas unidades indicadas, nos termos dos artigos 2016 e 219 do Código de Processo Civil. 

As demais localidades de Jurisdição do Tribunal do Trabalho da 8ª Região terão expediente normal.

O Tribunal funcionará em Regime de Plantão Judiciário neste dia, a escala pode ser conferida no Portal de Notícias do TRT-8. 

Serviço: Suspensão do expediente no TRT-8

Data: 14 de outubro de 2024

Cidades: Belém, Ananindeua, Santa Izabel e Castanhal