TRT-8 funcionará em regime de plantão judiciário no dia 28

O feriado do dia 28 de outubro consta no calendário oficial de feriados e pontos facultativos do TRT-8
ParaTodosVerem: Arte gráfica com fundo azul escuro. No topo, a frase "Fique atento" em letras garrafais na cor azul. Abaixo, uma
ParaTodosVerem: Arte gráfica com fundo azul escuro. No topo, a frase "Fique atento" em letras garrafais na cor azul. Abaixo, uma faixa branca com o texto "Portaria PRESI nº 1007 suspende expediente no dia 28 de outubro de 2024" na cor azul. Ao lado, a fotografia do calendário no mês de Outubro de 2024. No canto inferior esquerdo, a logo da Justiça do Trabalho em branco.

Nesta segunda-feira, 28, devido ao Dia do Servidor Público, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) terá o expediente presencial suspenso e funcionará em regime de plantão judiciário. 

Como definido na Lei n° 5.010 de 1966 e no artigo 307 do Regimento Interno do TRT-8, os órgãos da Justiça do Trabalho da 8ª Região não funcionarão durante feriados, no entanto, haverá juízes de plantão para análises processuais, conforme escala do Plantão Judiciário aprovada pela seção especializada, disponível aqui.

Calendário Oficial -  O feriado do dia 28 de outubro consta no calendário oficial de feriados e pontos facultativos do TRT-8 para o exercício de 2024, está presente na Portaria Presi n.º 1007, de 02 de outubro de 2023. Acesse aqui.  

Serviço: Plantão Judiciário 

Data: 28 de outubro de 2024. 

Conteúdo de responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social (SECOM). Atualizado em 23/10/2024 - 15:01