TRT-8 recebe Selo CNJ de Linguagem Simples
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) foi agraciado com o Selo de Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia realizada no dia 16 de outubro, em Brasília. Essa conquista destaca o TRT-8 como uma referência nas boas práticas de comunicação clara e acessível.
Neste ano, 48 instituições foram reconhecidas com o Selo de Linguagem Simples 2024, entre as quais se destacaram 10 tribunais do Trabalho. A seleção foi realizada a partir de 750 iniciativas inscritas, com 60 delas sendo classificadas. O evento contou com a participação de tribunais estaduais, eleitorais, da Justiça Militar, da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Um dos principais fatores que contribuíram para o reconhecimento do TRT-8 foi a criação da ferramenta "Aqui Tem JT", lançada no final de 2023. Renan Ferreira, Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência Artificial e Automação, destaca que o sistema foi projetado para garantir acessibilidade e facilidade de uso: “Após o preenchimento dos dados solicitados, o sistema gera automaticamente uma petição inicial, o que facilita o trabalho do atermador no momento de protocolar um novo processo no PJe. Essa padronização nas reclamações trabalhistas não só aumenta a produtividade, mas também permite levantamentos estatísticos para entender melhor nosso público e aprimorar o atendimento.”
Estillac Lins Maciel Borges Filho, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas e Soluções do TRT-8, enfatiza a importância da linguagem simples no desenvolvimento do "Aqui Tem JT": “A interface intuitiva foi projetada para que qualquer cidadão possa registrar sua reclamação trabalhista pela internet. A solução busca descomplicar a interação do usuário, utilizando uma linguagem clara e objetiva, reforçando a aproximação entre o tribunal e a população. Nosso objetivo é garantir que todos possam apresentar suas demandas de forma simples e compreensível.”
Paulo Rodrigo Barroso de Mendonça, Assessor-chefe de normatização e regulamentações, presente na cerimônia em Brasília, expressou sua satisfação com o prêmio: “Estamos no caminho certo na simplificação da comunicação, o que nos aproxima da sociedade. Esse reconhecimento é um incentivo para continuarmos implementando a Política de Linguagem Simples do Tribunal.”
Na sexta-feira, 18, o Selo foi entregue ao desembargador-presidente, Marcus Augusto Losada Maia, durante o lançamento do Hórus Administrativo no prédio-sede do TRT-8, em Belém.
A conquista do Selo CNJ de Linguagem Simples representa um avanço significativo na busca por uma Justiça mais acessível ao cidadão. Como parte das ações para efetivar essa linguagem, foi criado um grupo de trabalho dedicado ao tema, que produziu um Manual de Sustentação Oral e promoveu a utilização de linguagem simples em artes e textos de comunicação do TRT-8.
O desembargador-presidente ressaltou a importância da linguagem simples para a transparência e eficiência da Justiça: “Desde que ingressei como magistrado, percebi que a comunicação com o público externo era uma grande dificuldade. A linguagem frequentemente criava barreiras, e era preciso mudar isso. Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo. Já implementamos diversos procedimentos internos para adotar a linguagem simples, e este é apenas o começo. Queremos expandir essa política para que nossa comunicação, tanto interna quanto externa, seja cada vez mais eficiente.”
