TRT-8 zera o número de processos de Recurso de Revista em 2023
Conhecida por ser uma unidade que possui um grande número de processos para analisar, especialmente os de revista, a vice-presidência iniciou o ano de 2023 com mais de mil processos que necessitavam ser vistos. Com dedicação e envolvimento direto da desembargadora Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga, vice-presidente do TRT-8, e da equipe de servidores(as) da unidade, que ganhou o reforço dos(as) demais servidores(as) que integram o gabinete da magistrada, no final de 2023 foi alcançada a marca inédita de zerar os processos de recursos de revista pendentes.
Analisando dados do Sistema Hórus, a vice-presidência recebia em média 623 processos por mês, o que dificultava a visão de chegar a um momento inédito como o alcançado em 2023, de zerar a quantidade de processos de revista em análise.
A vice-presidente do TRT-8, desembargadora Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga, celebra este momento no TRT-8. “Para a gente foi um prêmio. Quando cheguei na vice -presidência, tínhamos mais de mil processos, e hoje conseguimos zerar, ou seja, estamos avançando com várias questões. Nós incluímos um robô que faz nossas certidões, fizemos um trabalho 'gabinete e vice-presidência' juntos e conseguimos realmente nos dedicarmos a esses processos, terminando o ano zerado”, comemora.
A magistrada também ressalta que zerar os processos para minutar possui impacto direto no tempo médio do trâmite no 2º grau, o que denota maior celeridade e produtividade para o TRT-8, considerando que esse prazo só se completa quando os processos provenientes das Turmas são baixados pela Vice-Presidência, seja com sua ida ao 1º grau ou com sua remessa ao Tribunal Superior do Trabalho.
O prazo médio entre a conclusão do recurso e a decisão era de 35 dias nos dois últimos anos, mas passou a ser de apenas 15 dias em dezembro de 2023, graças a algumas medidas que foram cruciais para isso; uma atuação conjunta dos servidores e servidoras da vice-presidência com os de gabinete; uma adequação de layout na sala da vice-presidência, que possibilitou um trabalho com alto nível de integração entre as pessoas; o investimento do tribunal em tecnologia, com o desenvolvimento do robô "Leão", criado pela Secretaria de Tecnologia e Informação do TRT-8, que foi fundamental para o alcance desse importante patamar.
Sobre o Recurso de Revista
Lei - A Lei Nº 13.015, de 21 de Julho de 2014, alterou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
No que se refere ao recurso de revista, a lei instituiu novos pressupostos intrínsecos, consubstanciados nos incisos I, II e III do §1º-A do art. 896 da CLT, que tornaram mais complexa a confecção dos despachos de admissibilidade do recurso de revista.
Além desses pressupostos, também foram previstos novos requisitos e novas restrições de cabimento também nos parágrafos inseridos no mesmo art. 896 da CLT, que também contribuíram para a maior complexidade na elaboração do despacho de admissibilidade do recurso de revista.
#ParaTodosVerem: Arte gráfica na cor azul e branca. Ao fundo, uma imagem de um notebook e a mão de uma pessoa branca. Uma faixa azul escuro centralizada com o seguinte texto: Vice-presidência atinge meta histórica de zero processos pendentes. No rodapé centralizado a logomarca do TRT-8.
