Vara de Trabalho de Redenção tem novo endereço
A partir deste mês de janeiro, a população atendida pela Vara do Trabalho de Redenção conta com um novo espaço para atendimento. A VT agora funciona no prédio do Ministério Público Federal, localizado na avenida Independência, nº 91, núcleo urbano, na cidade de Redenção, sul do Pará, compartilhando de forma inédita o espaço com essa instituição.
A decisão teve como principal objetivo oferecer melhor atendimento a quem busca a Justiça do Trabalho, como bem destacou a diretora-geral do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), Regina Uchôa. “O Ministério Público Federal fez um convite para compartilhar o espaço com o TRT-8, já que eles possuem um prédio amplo de 700 metros quadrados, oferecendo mais conforto, com acessibilidade e gerador de energia. Um prédio perfeito para receber as instalações do TRT-8”, pontua.
O juiz titular da Vara do Trabalho de Redenção, Otavio Bruno da Silva Ferreira, ressalta a importância do novo espaço de atendimento em Redenção. “Espera-se, com essa mudança, que o jurisdicionado, as advogadas e os advogados sintam-se acolhidas/os, em um ambiente confortável e seguro. Para as servidoras e para os servidores, a mudança revela o compromisso da instituição com a garantia de um meio ambiente de trabalho seguro e adequado, fator imprescindível para o bom desempenho da atividade jurisdicional”.
O magistrado celebra ainda a parceria entre o TRT-8 e o MPF. “O compartilhamento do prédio com o Ministério Público Federal - MPF está alinhado à ideia de eficiência administrativa, com a redução de custos com locação, com a contratação de serviços e o aproveitamento de espaços vazios. O jurisdicionado que for atendido na Justiça do Trabalho poderá, pela proximidade, também ser atendido pelo MPF se o assunto envolver a atuação deste órgão”, acrescenta.
Sobre o novo local - O novo espaço tem uma área total de 758,83 m2 e está localizado na Avenida Independência, nº 91, Núcleo Urbano. Ele conta com dois pavimentos, estacionamento e elevador, além de ter sido pensado para garantir acessibilidade a todos os cidadãos.
Histórico - A Vara do Trabalho de Redenção foi criada pela Lei nº. 10.770, de 21 de novembro de 2003 e instalada em 02.07.2004. Possui abrangência jurisdicional sobre os municípios de Redenção, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Pau d’ Arco, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia.
O juiz titular de Redenção conta que a VT surgiu como um instrumento estatal de combate ao trabalho escravo, cujo foco na área de influência era um dos maiores do País. Decorridos quase 20 anos de sua instalação, identifica-se a permanência do trabalho escravo, a partir da existência de processos com essa temática, o que reforça a discussão sobre a presença e a atuação de outros atores estatais. Além disso, registra-se a existência de número elevado de processos que envolvem acidentes de trabalho, o que revela a importância da vara especializada na região.
A região sul do Pará tem características que a diferenciam das demais regiões. Combina atividades agropecuárias, garimpo e serviços em geral. No ano de 2023, as ações trabalhistas ajuizadas foram relacionadas, principalmente, aos setores da agropecuária, do comércio, da construção civil e da vigilância. Dentre os municípios, Redenção desponta com o maior número de reclamações, seguida por Santana do Araguaia e Conceição do Araguaia.
Segundo dados extraídos do PJe, os três maiores litigantes são as empresas JBS S/A, Umbrella Serviços Administrativos LTDA e a Companhia Paranaense de Construção S/A.
Segundo dados do sistema Hórus, atualizados até 24.12.2023, a unidade foi responsável pelo pagamento de R$ 14.984.570,04 aos demandantes, sendo a quantia de R$ 5.985.193,89 decorrente de acordo, a quantia de R$ 5.334.753,76, decorrente de execução e a quantia de R$ 3.664.622,39, decorrente de pagamento espontâneo. Além disso, foi responsável pela arrecadação de R$ 1.717.071,77, que inclui contribuição previdenciária, Imposto de Renda e custas.
Após assumir a titularidade da unidade, em agosto de 2023, o magistrado implementou plano de gestão voltado ao atingimento das metas nacionais e regionais, tendo a unidade alcançado resultados satisfatórios, como índice de conciliação em 47,30%. O trabalho envolveu o aumento da pauta de audiências, tanto na quantidade de dias de realização quanto no número de processos pautados por dia. Com o aumento do número de audiências realizadas, houve também um aumento no número de acordos e de sentenças proferidas, o que fez melhorar, além destes próprios índices, a taxa de congestionamento.
Atendimento remoto provisório - A partir das 14h desta quinta-feira, 11 de janeiro, a Vara do Trabalho (VT) de Redenção adotará o atendimento remoto como solução emergencial em decorrência da falta de fornecimento de energia elétrica. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços enquanto são realizados reparos na rede elétrica local.
Durante esse período, o atendimento presencial estará suspenso, retornando à normalidade na próxima segunda-feira, 15/01.
Essa ação temporária visa minimizar possíveis transtornos e garantir a eficiência na prestação de serviços jurídicos aos cidadãos e empresas que dependem dos serviços da Vara do Trabalho de Redenção. Para entrar em contato com a Vara do Trabalho de Redenção, os interessados podem utilizar os telefones (94) 98432-5945 e (94) 98438-7011 ou enviar um email para vtredencao.sec@trt8.jus.br.
O atendimento presencial retornará no dia 15/01 no novo endereço da Av. Independência nº 91, Núcleo Urbano, Redenção/PA (Prédio onde funciona o Ministério Público Federal).
Serviço: Vara do Trabalho de Redenção novo endereço
Local: Av. Independência nº 91, Núcleo Urbano, Redenção/PA (Prédio onde funciona o Ministério Público Federal)
Contatos: com a VT de Redenção podem ser feitos pelos telefones: (94) 98432-5945 e (94) 98438-7011 ou pelo email: vtredencao.sec@trt8.jus.br
#ParaTodosVerem: Arte gráfica com fundo azul escuro. Acima, centralizado, o texto "atenção!" em letras garrafais na cor azul acima de uma faixa amarela com bordas arredondadas. Abaixo, a mensagem de que a VT de Redenção mudou de endereço e informações que já constam no texto como endereço. Por fim, a logo da JT8 em branco centralizado abaixo.
