Vara do Trabalho de Castanhal realizará projeto Justiça Itinerante
Magistrados e servidores da Vara do Trabalho de Castanhal, no nordeste paraense, se preparam para a realização do "Projeto Itinerante" na localidade de Vila do Apeú e nos municípios de São Miguel do Guamá, São Francisco do Pará e Igarapé-Açu. As atividades preveem o atendimento de demandas da população para esclarecimentos de questões trabalhistas e informações sobre direitos e providências a serem tomadas, inclusive a abertura de ação a partir de tomadas de reclamações já existentes. Em um segundo momento, em abril, serão realizadas as audiências na própria localidade, com o deslocamento do(a) juiz(a) e dos(as) servidores(as) para realização das audiências.
No dia 1 de março será a vez da Vila do Apéu receber a Justiça do Trabalho. Dias 5, 6 e 7 a equipe estará nas cidades de São Miguel do Guamá, São Francisco do Pará e Igarapé-Açu, respectivamente, sempre nos horários de 8h às 13h.
O foco principal é possibilitar um acesso rápido e eficiente da comunidade aos serviços disponibilizados pela Justiça do Trabalho.
No dia 05 de março, a cidade de São Miguel do Guamá receberá o projeto itinerante de 9h às 13h, no auditório “Porto Futuro”, localizado na Beira Rio - Orla de SMG, em frente à Prefeitura de São Miguel do Guamá. As audiências já têm data para acontecer naquele município: 25 de abril,
Na cidade de São Francisco do Pará, os atendimentos serão no dia 06 de março, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua da Matriz, nº 60, bairro Centro, no horário de 8h às 13h. As audiências estão marcadas para o dia 29 de abril de 2024.
Logo em seguida, o município de Igarapé- Açu realizará atendimento no dia 7 de março, no Auditório do Fórum de Igarapé-Açu, localizada na avenida Barão do Rio Branco, s/n, no horário de 9h às 13h. As audiências vão ser realizadas dia 30 de abril de 2024.
O juiz do Trabalho substituto da VT de Castanhal, José Iraelcio Junior, comentou sobre a importância da realização do evento. “A Itinerância é um dos meios mais eficazes que o Poder Judiciário utiliza para ampliar o acesso à justiça aos cidadãos, especialmente os que não possuem recursos financeiros para se deslocarem até a sede da Vara. A jurisdição da Vara do Trabalho de Castanhal abrange diversos municípios da região e uma parte da população não tem esse conhecimento. Então, a expectativa desse projeto é justamente esclarecer à população sobre seus direitos, pacificar as lides trabalhistas e promover justiça social, que é um dos pilares do nosso Estado Democrático de Direito”, comenta.
A Vila do Apeú, que está agendada para ser atendida no dia 01 de março, ainda está definindo em que localidade ocorrerá a ação.
Vale destacar que a Justiça do Trabalho conta com o apoio das prefeituras dos municípios atendidos para realização dessa ação.
Serviço: Itinerância em Castanhal
Quando: 1 a 7 de março de 2024
Locais: Castanhal (Vila do Apeú - 01); São Miguel do Guamá (5); São Francisco do Pará (6) e Igarapé-Açu (7).
#ParaTodosVerem: Arte gráfica com fundo azul, centralizado no cabeçalho, o texto: Itinerância TRT-8. A Justiça do Trabalho vai até você. A Itinerância está chegando. Centralizado no meio da arte as informações contidas no texto com datas e horários. No rodapé centralizado a logomarca do TRT-8.
