Varas do Trabalho do Amapá atendem em regime de plantão judiciário no feriado desta sexta-feira
Nesta sexta-feira (13/9), a Justiça Trabalhista da 8ª Região funcionará em regime de plantão no Estado do Amapá. O plantão inicia nesta quinta-feira, 12 de setembro, às 15h01.
O feriado estadual ocorre em comemoração dos 81 anos de fundação do ex-território federal do Amapá. O Território foi criado em 13 de setembro de 1943 pelo Decreto-Lei nº 5.812/43, do então presidente Getúlio Vargas, que também indicou, em 27 de dezembro do mesmo ano, o primeiro governador territorial, Janary Nunes. Somente em 1988, com a Constituição Federal, o Amapá foi elevado à condição de estado, unidade federativa autônoma, e em 1991 foi efetivamente instalado, com a posse dos 24 membros da 1ª Assembleia Legislativa.
Os prazos administrativos e processuais da Justiça Trabalhista que venceriam nessa data no Amapá ficam automaticamente prorrogados para o dia 16 de setembro (segunda-feira).
A escala de plantonistas dos 1º e 2º Graus pode ser acessado no Portal:
www.trt8.jus.br/advocacia/plantao-judiciario
