Ação da justiça do Trabalho itinerante resolve pagamento negligenciado de oito pescadores

Oito pescadores foram beneficiados com o pagamento imediato pelo trabalho realizado a partir da intervenção do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT8). O caso aconteceu no município de Vigia (PA), durante a Ação Justiça do Trabalho Itinerante, que está sendo promovida desde segunda-feira, 07, no município, e segue até esta sexta-feira, 11.

Na última quarta-feira, 09, um grupo de 8 pescadores procuraram o atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante em Vigia, alegando que foram contratados para realizar uma viagem de pesca por 5 meses. De acordo com eles, após o regresso da viagem, no último dia 02, o gerente da embarcação não repassou o valor que haviam acertado pelo serviço que foi realizado.

Sob orientação do Juiz Avertano Klautau, da Comissão Itinerância do TRT8, as oito Reclamações Pré Processuais foram autuadas para que, por meio do Centro de Justiça e Cidadania (CEJUSC), em Belém, fosse mediada audiência de tentativa de conciliação entre o proprietário do barco e os pescadores.

O Juiz responsável pelo CEJUSC Belém,  Francisco José Monteiro Júnior, se colocou à disposição para a realização da primeira audiência, ainda na quarta-feira, 09, com o proprietário da embarcação, que informou que o gerente era quem tinha o conhecimento dos fatos e que se encontrava em Belém.

As audiências das oito Reclamações Pré Processuais foram realizadas na quinta-feira, 11, de forma virtual, presididas pelo Juiz do Trabalho, Francisco José Monteiro Júnior, e secretariada pela supervisora Carol Amaral Costa, com o auxílio do diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará, Rodrigo Oliveira.

Após alguns esclarecimentos do Juiz, as partes resolveram conciliar em todas as oito reclamações, com pagamento imediato para os trabalhadores envolvidos no caso, com cada um deles recebendo o valor de R$ 2.000, 00 referente aos trabalhos realizados.

Para o pescador Ronaldo Nunes, a intervenção da justiça do Trabalho foi fundamental para a resolução do caso. “Fiquei surpreendido com a rapidez que a nossa situação, minha e de meus companheiros de trabalho, foi resolvida. Nós já estávamos há alguns dias tentando resolver essa questão do pagamento com a pessoa que nos contratou, mas não estava dando certo. Quando soubemos que a justiça do Trabalho estava fazendo uma ação aqui no município, decidimos procurar o auxílio deles, e deu certo”, conta.

Itinerância - A Justiça do Trabalho Itinerante é um projeto do TRT8 que visa levar a justiça trabalhista até as comunidades mais distantes e carentes do Pará e Amapá. A ação está presente em Vigia, desde o início dessa semana, e segue até esta sexta-feira, 11.

Para o Juíz Francisco José Monteiro Júnior, que presidiu as audiências sobre essa questão dos pescadores de Vigia, a itinerância é uma ação que democratiza e leva a justiça do Trabalho para as regiões mais longínquas, atendendo as populações mais vulnerabilizadas. “Um dos princípios é levar a justiça até essas comunidades, facilitando o acesso da população e dando também mais celeridade à resolução das situações, como neste caso emblemático dos pescadores de Vigia”, destaca.

A supervisora do CEJUSC Belém, Carol Amaral Costa, também destaca o papel das ações de itinerância. “É um imenso prazer poder contribuir com as ações itinerantes, com o TRT e com as conciliações. Ver de perto a felicidade das pessoas atendidas, a esperança renovada em cada olhar, é algo que não tem preço. É gratificante fazer parte de uma justiça que se aproxima, que escuta e acolhe”, reforça.  

Texto Danielly Gomes

Fotos: Vara de Santa Izabel