Afuá tem alta demanda durante itinerância realizada pelo TRT-8
A Justiça do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) esteve em atendimento itinerante, no período de 11 a 13 de março, em Afuá, no arquipélago do Marajó, no Pará. Durante a ação foram realizadas nove audiências, além de serem registradas 90 novas ações trabalhistas, tendo à frente dos atendimentos à população o juiz do Trabalho substituto Bruno Ítalo Souza Pinto, do Fórum Trabalhista de Macapá.
A ação itinerante também levou parceiros para realizar atendimentos conjuntos e complementares, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que realizou 258 atendimentos, e o INSS, que prestou atendimento a 245 pessoas - incluído o atendimento realizado também na cidade vizinha, Chaves, no dia 14.
O TRT-8 e seus parceiros ficaram instalados no Centro de Atendimento ao Cidadão, localizado na orla da cidade, prestando serviço à população das 8h às 14h, tirando dúvidas sobre questões trabalhistas, emitindo carteira de trabalho digital, fazendo levantamento de FGTS, liberando acesso seguro desemprego, além de registrar ações trabalhistas.
“Em razão da extensão da região, da dificuldade de acesso e dos problemas sociais atrelados ao baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a verdade é que há um déficit quanto à atuação estatal como um todo. As demandas são muitas, às vezes muito complexas. Prova disso é que a equipe da Itinerância, nesse pequeno intervalo de tempo, fez quase 750 atendimentos [entre Afuá e Chaves], somando INSS, MTE e Justiça do Trabalho”, comenta o juiz do Trabalho.
Mesmo com esse número elevado, o magistrado comenta que a equipe saiu do arquipélago com a nítida percepção de que há ainda uma grande demanda reprimida, decorrente da falta de acesso à informação e mesmo da dificuldade de locomoção das comunidades ribeirinhas.
“Ou seja, se muito foi feito, temos consciência de que há muito mais a realizar no campo da promoção da cidadania e da dignidade da população marajoara. A Justiça do Trabalho está ciente desta demanda e se esforça para reduzi-la, em cooperação com órgãos e entes como o MTE, o INSS, Polícia Civil, Defensoria Pública, CEF, entre outros”, completa.
Tradicionalmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) promove duas itinerâncias por ano à região de Chaves e Afuá, uma em cada semestre. Em 2025, excepcionalmente, não havia tal previsão em razão do engajamento do Tribunal na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP-30), que ocorrerá em Belém.
“A grande demanda percebida nos locais visitados, porém, nos fez repensar a programação. Decidimos, assim, fazer um esforço para retornar ainda em 2025, entre os dias 4 e 8 de agosto, com foco na realização de atermações (registro de novas ações trabalhistas) e audiências”, destaca o magistrado.
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Texto: Lais Azevedo/Secom TRT8
