Itinerância nas cidades de Salvaterra e Soure levará serviços e cidadania para os moradores da região do Marajó

Uma imersão na Ilha do Marajó, com atividades de itinerância nas cidades de Salvaterra e Soure e ofertas de serviços de cidadania aos moradores das cidades. Assim será a primeira e grande Itinerância do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PA/AP (TRT-8),  que será realizada de 13 a 17 de janeiro de 2025 e contará com a participação de mais de 20 magistrados (as) e órgãos parceiros no atendimento à população.

Serviços ofertados

Será possível realizar nos locais de atendimento emissão de carteira de identidade, cadastro da carteira de trabalho digital, FGTS, emissão do cartão cidadão, pagamento do PIS/Pasep, além de receber orientações sobre direito trabalhista, entre outros assuntos. A juíza do Trabalho Núbia Guedes, uma das coordenadoras da Itinerância, destaca que essa atividade inédita para todos é ao mesmo tempo desafiadora, empolgante e de enorme importância para a formação dos colegas.

“Estaremos realizando uma atividade de itinerância em região estratégica do Marajó, com diversos parceiros e, ao mesmo tempo, realizado atividade de formação para a itinerância para 21 juízes(as) e em duas cidades de grande importância, Salvaterra e Soure, que fazem parte do arquipélago do Marajó, uma região historicamente tão carente de muitos serviços de cidadania, com sua população tão vulnerabilizada”, comenta a magistrada.

A juíza afirma que levar essa ação para essas duas cidades e proporcionar formação em Justiça Itinerante em conjunto para 21 juízes(as) ratifica a missão que o TRT-8 e a EJUD-8 têm de formação e sensibilização para a atividade jurisdicional nos rincões da Amazônia, onde atua e que, sob o manto da maior floresta tropical do mundo, existe uma população diversa e carente que necessita de atendimento e de profissionais capacitados para atendê-la e necessariamente compreender suas dificuldades.

Parceiros

O TRT-8 levará as magistradas e os magistrados que foram aprovados no último concurso nacional para ação itinerante. Segundo o juiz do Trabalho Avertano Klautau, os(as) magistrados (as) vivenciarão atividades de cidadania em todas as suas fases: elaboração do evento, realização dos atendimentos, esclarecimentos aos usuários, tomada de reclamações, acompanhamento dos serviços dos órgãos parceiros e participação nos processos resultantes até a sentença. “Dessa forma, verão na prática a integração dos nacionais que enfrentam muitas dificuldades para o acesso à justiça, pois o acervo de processos existente, na sua grande maioria, decorre dos litigantes habituais, com consequente exclusão da população vulnerável e dos moradores dos municípios mais distantes”.

O juiz Avertano Klautau destaca que a grande satisfação em trabalhar na justiça itinerante é igualar os diferentes. “Colocar no mesmo plano, o amazônida, desprovido de estudo, de advogado e de tecnologia, com a grande empresa. Viabilizar a igualdade material no norte do Brasil, permitindo que o trabalhador emita seus documentos, seja informado dos seus direitos e, querendo, apresente a sua reclamação trabalhista, com a atenção para a sua situação de excluído até o fim do processo”, conclui.

Atendimento

A programação da Itinerância na Ilha do Marajó começa com atividades de boas-vindas entre os magistrados e servidores, na segunda-feira, 13, no período da tarde, na cidade de Salvaterra. A programação interna contará com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes, e do desembargador corregedor regional do TRT-8, desembargador Luis José de Jesus Ribeiro.

Já no dia 14 de janeiro, de 9h às 13h, será dado início aos atendimentos para a população, no Campus da Uepa, localizado na rodovia PA 154, km 28, bairro do Caju, ainda em Salvaterra.

De 15 a 17 de janeiro, a Justiça do Trabalho e parceiros estarão na cidade de Soure, considerada a Pérola do Marajó. Os atendimentos serão realizados no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 16h, no Ginásio Municipal de Soure. Os atendimentos são todos gratuitos, e é recomendado que seja levado ao menos um documento de identificação com foto, além de outros que o cidadão julgar necessário para o atendimento que está buscando, como a carteira de trabalho.