JT8SemAssédio: Maio marca a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

Falar sobre assédio e discriminação ainda é difícil para muita gente. Mas é justamente por isso que precisamos insistir nesse assunto. Essas violências — muitas vezes silenciosas, disfarçadas de “brincadeira” ou “jeito de falar” — fazem parte do dia a dia de muitas pessoas em ambientes de trabalho, estudo, ou mesmo dentro de casa. E seus efeitos não são pequenos: causam sofrimento, afastam pessoas de seus direitos e geram insegurança onde deveria haver acolhimento.

Foi com esse reconhecimento que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução nº 351/2020, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, a ser realizada anualmente no mês de maio. A medida não é simbólica: ela traduz o esforço de romper com a cultura do silêncio, da conivência e da impunidade que, muitas vezes, protege os(as) agressores(as) e revitimiza quem ousa denunciar.

#JT8SemAssédio: campanha em etapas

No âmbito da Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), a reflexão ganhou corpo com a campanha #JT8SemAssédio, lançada em 2024. Com etapas cuidadosamente estruturadas, a ação reconhece que não se enfrenta o assédio com frases de efeito, mas com política institucional, formação contínua e transformação cultural.

A primeira fase da campanha ocorreu durante o período carnavalesco e voltou-se ao combate ao assédio sexual, tendo como lema “Respeito se vive na pele”. Ao incorporar o grito coletivo “Não é não” – amplamente difundido em movimentos sociais e campanhas nacionais –, o TRT-8 deixou claro que consentimento é inegociável e que abordagens invasivas não são brincadeira, não são paquera, são violência.

A segunda etapa, intitulada “Não é brincadeira!”, ampliou o debate sobre os vários tipos de assédio. Com cartazes que expõem o poder destrutivo de palavras como “idiota”, “inútil” e outras formas de humilhação cotidiana, a campanha aponta que a violência também se esconde em gestos cotidianos, em tons de voz, em piadas e em silêncios cúmplices. O ambiente institucional precisa ser saudável, respeitoso e justo.

Semana de Combate

No período de 5 a 9 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizará, em parceria com os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Eleitorais do Pará e Amapá, programação nos dois estados em que possui jurisdição. 

A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação possui programação variada nos dois estados, sendo realizada em formato presencial, on-line e híbrido. Além de palestras, a Semana contará com rodas de conversa, webcast e workshop, com o objetivo de ampliar o alcance das informações sobre o tema, possibilitando uma ação articulada entre as instituições que integram o Judiciário nos dois estados amazônicos.

Por que o combate é urgente e inadiável?

Assédio e discriminação não são questões individuais. São expressões de uma lógica estrutural que normaliza a opressão e corroi, aos poucos, a saúde física, emocional e profissional das pessoas. Não é incomum que vítimas adoeçam, se silenciem ou abandonem suas carreiras, enquanto os(as) agressores(as) seguem impunes, protegidos(as) por hierarquias, redes de proteção informal ou pela simples negação da escuta.

Falar sobre isso é dar voz a quem sofre em silêncio. É criar um ambiente onde as pessoas possam trabalhar, conviver e se expressar sem medo. E combater essas práticas é um compromisso que deve ser assumido por todos.

Canais de denúncia do TRT8

Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação - (pelo e-mail subcomite.assedio@trt8.jus.br e subcomite.assedio1grau@trt8.jus.br); 

Secretaria de Gestão de Pessoas - Segep (através das servidoras Lia Martins e Camila, no telefone 91 3342-6731 ou  presencialmente, no 1º andar do Bloco 2, no prédio-sede do TRT-8 em Belém - Tv. D. Pedro I, 746, Umarizal)

Ouvidoria Regional - Através do telefone (91) 4008-7250 e e-mail: ouvidoria@trt8.jus.br ou presencialmente no térreo do prédio sede.