TRT-8 participa de cerimônia de assinatura de acordo de cooperação para criação das Casas de Justiça no Estado do Pará
Construir uma rede de instituições judiciais para abrir Casas de Justiça e Cidadania no Estado do Pará. Esse é objetivo do acordo de cooperação técnica assinado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
A iniciativa pretende fomentar a conciliação e a cidadania por meio de Casas e Praças de Justiça. O desembargador Federal e coordenador do Sistema de Conciliação da 1ª Região, Carlos Pires Brandão, explica que a Casa de Justiça facilitará o acesso geográfico e social à Justiça e irá permitir uma capilaridade para o Poder Judiciário chegar aos lugares que estão mais distantes da capital paraense.
Ele ressalta que a ilha do Marajó tem quase 600 mil pessoas e recentemente foi instalado o Posto Avançado da Justiça Federal, em Breves, na ilha do Marajó. “A ideia agora é que essa Casa da Justiça abrigue não apenas uma única justiça, federal, estadual, do trabalho ou eleitoral, mas todas. É uma casa acolhedora que permite esse acesso à Justiça e permite também a formação dessa rede e o compartilhamento de estruturas e de práticas que certamente multiplicarão os serviços que serão oferecidos para as comunidades”, pontua o desembargador.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, em seu pronunciamento, disse que por meio desse acordo assinado hoje, reafirma o compromisso com a ampliação do atendimento jurídico e o fortalecimento da pacificação social. “A parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral demonstra o esforço conjunto para tornar os serviços judiciais mais próximos da população e mais eficazes. Levar a Justiça para locais acessíveis é essencial para fortalecer a confiança no sistema de justiça”, finaliza o desembargador.
A vice-presidente do TRT-8, desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho, participou da cerimônia de assinatura do acordo, realizada no final da manhã desta terça-feira, 25, no salão nobre do TJPA.
O TRT-8 tem como competência pelo acordo de cooperação técnica: colaborar na definição das estratégias e ações para a implementação das Casas da Paz e Justiça e das Praças da Paz e Justiça, contribuindo com a expertise na área trabalhista; designar servidores e magistrados para atuarem nas ações conjuntas, especialmente nas áreas de conciliação trabalhista e mediação; participar das ações conjuntas voltadas para a realização de mutirões e atividades das Casas de Paz e Justiça e divulgar as ações do projeto junto à comunidade trabalhadora.
Participaram da cerimônia de assinatura a desembargadora do TRT-8 Francisca Oliveira Formigosa; o corregedor regional do TRT-8 Luis José de Jesus Ribeiro; o juiz do Trabalho do TRT-8 Francisco Monteiro Junior; a corregedora-geral do TJPA, desembargadora Elvina Gemaque Taveira; o vice-presidente do TJPA, desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto; o coordenador geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão; o presidente do TRE Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário; o coordenador da Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais, Robert Carvalho Veloso; o ouvidor agrário do TJPA, desembargador José Antônio Ferreira Cavalcante e o coordenador dos Juizados Especiais do TJPA, Leonardo Noronha Tavares.
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