TRT-8 participa de mais uma Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) participa da 149ª Jornada Fluvial ao arquipélago de Bailique, no Amapá, uma ação itinerante realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública do Amapá, Marinha do Brasil e Polícia Civil. A jornada segue até o dia 29 de março de 2025, levando serviços essenciais de cidadania, assistência jurídica e previdenciária a comunidades de difícil acesso.

A diretora da 2ª Vara do Trabalho de Macapá, Núbia Soraya, destaca a importância da presença da Justiça Itinerante nessas localidades afastadas da capital, que exigem cerca de 12 horas de viagem de barco para serem alcançadas.

“É um projeto que leva cidadania e serviços a diversas populações no interior da nossa Amazônia, populações que têm dificuldade de acesso a serviços presenciais”, explica Núbia Soraya.

A ação itinerante levará uma ampla gama de atendimentos essenciais, incluindo audiências judiciais, conciliações, serviços previdenciários e assistenciais, emissão de documentos e palestras informativas. 

Locais e datas da Jornada Fluvial

A Jornada Fluvial atenderá diversas comunidades do arquipélago de Bailique, em um Barco da Justiça, nos seguintes dias e locais:

A Jornada Fluvial atenderá diversas comunidades do arquipélago de Bailique, em um Barco da Justiça, nos seguintes dias e locais:

• Dias 24, 25 e 26 de março – Vila Progresso (Posto Avançado) – 8h às 18h

• Dia 27 de março – Limão do Curuá (Barco da Justiça) – 8h às 18h

• Dia 28 de março – Itamatuba (Barco da Justiça) – 8h às 18h

• Dia 29 de março – Ipixuna Miranda (Barco da Justiça) – 8h às 18h

Atendimentos disponibilizados:

Audiências judiciais e sessões de conciliação
Fiscalização e campanhas educativas do Comissariado da Infância

Atendimento e palestras do Conselho Tutelar

Cursos e palestras da Marinha do Brasil 

Investigações, atendimentos e recebimento de denúncias pela Polícia Civil

Regularização fundiária 

Atendimento jurídico gratuito 

Emissão e regularização de CPF

Justiça do Trabalho na Jornada Fluvial

A participação do TRT-8 reforça o compromisso da Justiça do Trabalho com o acesso à Justiça e os direitos dos trabalhadores, oferecendo os seguintes serviços:

•  Informações sobre processos trabalhistas em tramitação

• Recebimento de novas reclamações trabalhistas

• Audiências trabalhistas

Benefícios do INSS

• Consultas sobre aposentadorias e benefícios previdenciários

• Informações sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC)

• Consulta ao andamento de processos no INSS

• Fechamento de vínculos trabalhistas extemporâneos

• Salário-maternidade para agricultoras e pescadoras

• Emissão de documentos: Cartão SUS, 1ª e 2ª via da certidão de nascimento, cadastro e recadastro do CadÚnico (Bolsa Família)

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

• Seguro-desemprego (formal e doméstico)

• Abono salarial

• Orientação e emissão de senha da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital)

• Orientação sobre registro profissional e consulta de benefícios trabalhistas

• Consulta ao empregador WEB, extrato do CAGED e informação sobre a RAIS

• A Jornada Fluvial ao arquipélago de Bailique reforça o compromisso do TRT-8 e de seus parceiros em levar serviços essenciais a comunidades isoladas, garantindo o direito ao acesso à Justiça, à documentação e à proteção social.

Serviço: 149ª Jornada Fluvial ao arquipélago de Bailique

Datas:

• 24, 25 e 26 de março – Vila Progresso 

• Dia 27 de março – Limão do Curuá 

• Dia 28 de março – Itamatuba 

• Dia 29 de março – Ipixuna Miranda 

Local: Vila Progresso (Posto Avançado); Limão do Curuá (Barco da Justiça); Itamatuba (Barco da Justiça) e Ipixuna Miranda (Barco da Justiça)

Horário: 8h às 18h

Serviço gratuito