TRT8 assina Acordo de Cooperação Técnica com a Receita Federal do Brasil em Macapá
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT8 – Pará/Amapá) assinará um Acordo de Cooperação Técnica com a Receita Federal do Brasil nesta sexta-feira, 11, em Macapá. O objetivo do acordo é estabelecer nova cooperação desta vez para atender a população em situação de rua, por meio de projeto executado em conjunto com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), para a destinação de parte das mercadorias apreendidas pela Receita Federal a pessoas em situação de vulnerabilidade. A assinatura do acordo acontecerá às 10h, no auditório do Ministério Público Estadual, em Macapá.
A desembargadora Presidente do TRT8, Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, estará presente na assinatura do Acordo de Cooperação, que ocorrerá durante a Ação Nacional de Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas pela Receita Federal, que é uma ação coordenada que vai acontecer em várias cidades brasileiras.
Em Macapá, serão beneficiados 7 (sete) órgãos públicos, entre eles o TRT8 – Pará/Amapá. Entre os itens que serão doados estão smartphones, TVbox para descaracterização, equipamentos de informática, vestuários contrafeito para descaracterização, e aparelhos eletrônicos, todos eles provenientes de apreensões realizadas pela Receita Federal no Amapá, no trabalho de repressão ao contrabando e ao descaminho.
As mercadorias apreendidas pela Receita Federal, após os trâmites processuais regulares, são destinadas conforme legislação em vigor. Um dos destinos possíveis é a incorporação ao patrimônio de outros órgãos públicos e, também, de instituições sociais sem finalidades lucrativas. Essas doações potencializam os trabalhos realizados por tais instituições, beneficiando diretamente a comunidade.
Evento:
Em Macapá, a cerimônia de doação e a assinatura do acorde de cooperação será realizada no auditório do Ministério Público Estadual, situado à Av Fab, 603 – Centro.
Data: 11/04/2025 (sexta-feira)
Hora: 10:00h
*Com informações da Receita Federal do Brasil
