CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024
Tipo da contratação direta:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto:
Contratação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações da Vara/Fórum, com o intuito manter o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral, para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.
Número do processo:
3300/2024
Valor da contratação direta:
6.263,44
Dispositivo legal (Incisos da Lei 14.133/2021):
Dispensa de Licitação (Inciso II do Art. 75)
Unidade demandante (Sigla):
COMAP