CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024

Tipo da contratação direta: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: 
Contratação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações da Vara/Fórum, com o intuito manter o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral, para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.
Número do processo: 
3300/2024
Valor da contratação direta: 
6.263,44
Dispositivo legal (Incisos da Lei 14.133/2021): 
Dispensa de Licitação (Inciso II do Art. 75)
Unidade demandante (Sigla): 
COMAP
  • Projeto Básico/Termo de Referência/Documento Similar:
    DFD:
    Não há.