CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024
Tipo da contratação direta:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto:
Contratação do serviço de controle de pragas dos prédios desta justiça, Fórum Trabalhista e o Arquivo Público para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.
Número do processo:
2323/2024
Valor da contratação direta:
4.800,00
Dispositivo legal (Incisos da Lei 14.133/2021):
Dispensa de Licitação (Inciso II do Art. 75)
Unidade demandante (Sigla):
COMAP
