CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024
Tipo da contratação direta:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto:
Contratação do serviço de LAVAGEM DAS CAIXAS D'ÁGUA E ESGOTOS para os prédios onde se encontram instaladas a 1ª Vara e o Núcleo de Apoio às Varas de Abaetetuba, bem como a 2ª Vara deste Fórum Trabalhista, com periocidade semestral, para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.
Número do processo:
2728/2024
Valor da contratação direta:
1.300,00
Dispositivo legal (Incisos da Lei 14.133/2021):
Dispensa de Licitação (Inciso II do Art. 75)
Unidade demandante (Sigla):
COMAP