CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
Tipo da contratação direta:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto:
Contratação dos serviços de controle de pragas dos prédios desta justiça, Fórum Trabalhista e Arquivo Público com periodicidade trimestral no exercício de 2025,conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo.
Número do processo:
1459/2025
Valor da contratação direta:
R$ 6.000,00
Dispositivo legal:
Dispensa de Licitação (Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021)
Unidade demandante (Sigla):
COMAP