CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025
Tipo da contratação direta:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto:
Chefe do Núcleo de Parauapebas Coordenador da Central de Mandados Judiciais solicita a Contratação do serviço de capinagem no terreno onde se encontram instalados O Fórum Trabalhista e o Arquivo Público de Parauapebas com periodicidade mensal no exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.
Número do processo:
1504/2025
Valor da contratação direta:
R$ 10.700,00
Dispositivo legal:
Dispensa de Licitação (Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021)
Unidade demandante (Sigla):
COMAP
