CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025

Tipo da contratação direta: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Situação: 
AUTORIZADA
Objeto: 
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 40(quarenta) Pins institucionais – prata, para magistrados desta Corte Trabalhista.
Número do processo: 
1396/2025
Valor da contratação direta: 
R$ 1.200,00
Dispositivo legal: 
Dispensa de Licitação (Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021)
Unidade demandante (Sigla): 
COCER
  • Projeto Básico/Termo de Referência/Documento Similar:
    DFD:
    Ato de Autorização da Contratação Direta: