CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2025
Tipo da contratação direta:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Situação:
AUTORIZADA
Objeto:
Contratação dos serviços de profissional liberal, pessoa física ou jurídica, capacitado na área de Yoga, especializada na técnica de Hatha Yoga, para realizar PRÁTICA DE HATHA YOGA, durante o período de 09 meses (1º de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025), com recursos orçamentários deste Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na modalidade presencial, para até 30 participantes, com periodicidade de 2 (duas) vezes por semana, segundas e quartas - feiras, das 14 às 15hs, em local disponibilizado por este Regional, parte integrante do Projeto TRT8 na medida.
Número do processo:
2276/2025
Valor da contratação direta:
R$15.840,00
Dispositivo legal:
Dispensa de Licitação (Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021)
Unidade demandante (Sigla):
SESAU
