CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2025
Tipo da contratação direta:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Situação:
AUTORIZADA
Objeto:
Aquisição de coletes de identificação para o uso de Magistrados e Servidores durante a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional da equipe da Justiça do Trabalho Itinerante no âmbito da Justiça do Trabalho da 8ª Região, conforme condições e prazos definidos no Termo de Referência.
Número do processo:
2207/2025
Valor da contratação direta:
R$15.020,00
Dispositivo legal:
Dispensa de Licitação (Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021)
Unidade demandante (Sigla):
COMAT
