CONTRATO Nº 20/2024
Objeto do contrato:
O Presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para frota de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), conforme especificações e condições definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
33.065.699/0001-27
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
Licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº. 90015/2024, Processo T.R.T. Nº 1704/2024, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, IN SEGES/ME Nº 73/2022, Decreto nº 11.246/2022, da Lei Complementar nº 123/2006, e da Lei nº 8.078/1990.
Número do processo:
1704/2024
Data da assinatura:
24/05/2024
Data da publicação:
04/06/2024
Período de vigência:
04/06/2024 até 04/06/2025
Valor global:
R$ 63.400,00
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
CODSE
Arquivos do Contrato
-
Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):Não há.Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:Não há.
