CONTRATO Nº 23/2024

Objeto do contrato: 
contratação emergencial de empresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 14 (catorze) elevadores e 03 (três) plataformas, instalados nos Prédios do Complexo Sede do Tribunal, na Travessa D. Pedro I, 746.
Número do CNPJ ou CPF da contratada: 
90.347.840/0017-85
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Base legal: 
Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, Processo TRT8 Nº 3380/2021.
Número do processo: 
3380/2024
Data da assinatura: 
18/06/2024
Data da publicação: 
27/06/2024
Período de vigência: 
18/06/2024 até 18/06/2025
Valor global: 
R$ 119.472,00
Situação do contrato: 
ATIVO
Unidade demandante (Sigla): 
COMAP

Arquivos do Contrato

  • Termo de referência/Projeto básico:
    Contrato assinado incluindo Projeto Básico ou Termo de Referência:
    Publicação do Contrato no DOU ou PNCP:
    Empenho original e Programa de trabalho originário dos recursos orçamentários:
    Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):
    Não há.
    Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:
    Não há.
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