CONTRATO Nº 25/2024

Objeto do contrato: 
contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico para impressão da revista do tribunal regional do trabalho da 8ª região, volume 57, constando dos nºs 112 e 113, 1º e 2º semestres do ano de 2024, sendo o serviço de natureza comum, não continuada, pois atende aos padrões usuais de mercado.
Número do CNPJ ou CPF da contratada: 
17.615.848/0001-28
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação: 
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal: 
a Lei n.º 14.133/2021, IN SEGES/ME Nº 73/2022, Decreto nº 11.246/2022, da Lei Complementar nº 123/2006, e da Lei nº 8.078/1990.
Número do processo: 
548/2024
Data da assinatura: 
04/07/2024
Data da publicação: 
29/07/2024
Período de vigência: 
04/07/2024 até 04/07/2025
Valor global: 
34.980,00
Situação do contrato: 
ATIVO
Unidade demandante (Sigla): 
SEGER

Arquivos do Contrato

  • Termo de referência/Projeto básico:
    Contrato assinado incluindo Projeto Básico ou Termo de Referência:
    Publicação do Contrato no DOU ou PNCP:
    Empenho original e Programa de trabalho originário dos recursos orçamentários:
    Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):
    Não há.
    Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:
    Não há.
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